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a Conferência de Estocolmo em 1972, passou a apoiar uma política ambiental global, influenciando as organizações financeiras internacionais a exigir o estudo de impacto ambiental para o financiamento de projetos A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) surge, na Europa através de uma Directiva Comunitária (Directiva do Conselho de 27 de junho de 1985, publicada no Diário Oficial das Comunidade Européias em 1985 (L 175/40 de 5 de julho) Princípio da Prevenção e da Precaução no Direito…

Índices de Desenvolvimento Humano Municipal – 1991 e 2000. 18 21 30 33 34 41 42 44 44 44 52 53-54 86-87 87 98 99 105 37 39 39 40 LISTA DE SIGLAS AIA ANEEL BID CNPT COEMA CONAMA COOPAT COOPAB DNAEE EIA EIS ELETROBRÁS ELETRONORTE IBAMA IBGE IDH-M LI LO LP MAB NEPA PBA PESAM PIB PIRJUS PIRTUC PMT PNUD PRAD PROSET RDS RESEX RILT RIMA RSU SECTAM SEMA Avaliação de Impacto Ambiental Agência Nacional de Energia Elétrica Banco Interamericano de Desenvolvimento Centro Nacional de…

VISUAL III – TECNOLOGIAS TRATAMENTO: 1. DAS ÁGUAS 2. DOS ESGOTOS 3. DOS LIXOS SÓLIDOS IV – GESTÃO AMBIENTAL 1. ECONOMIA POLÍTICA 1.1 DE ENERGIA 1.2 DE ÁGUA 2. REDUÇÃO DO LIXO 3. AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) 3.1 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) 3.2 RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) V – COMO VOCÊ PODE CONTRIBUIR COM A SAÚDE DO NOSSO PLANETA - BIBLIOGRAFIA Pág: 2 I – CONHECIMENTO BÁSICO DE MEIO AMBIENTE. 1. HISTÓRICO • DE ESTOCOLMO A JOANESBURGO, 30 ANOS DE POLÍTICAS…

Engenharia de Equipamentos On e Off Shore e Inspeção e Manutenção da Industria do Petróleo Instrumentos da Política Nacional do MA I – Estabelecimento de padrões ambientais; II – Zoneamento ambiental; III – Avaliação de Impactos Ambientais – AIA IV – Licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; V – Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental; VI –…

obrigação legal. Utilizando-se de métodos científicos e com base nas mais diversas especialidades do conhecimento humano, a importância do EIA se faz presente em duas vias. Por um lado na apuração e medição dos impactos e riscos da atividade e por outro no oferece soluções para que caso o danos ocorra, as conseqüências sejam mitigadas. Desta forma, o EIA deve ser elaborado por uma equipe multidiciplinar , com profissionais dos diversos ramos do saber, devidamente cadastrados nos…

impedir a degradação do meio ambiente. (ANTUNES, 2007). Claramente, este importante princípio limita qualquer desenvolvimento de atividade potencialmente causadora de degradação ambiental, até que seja precedida uma avaliação de impacto ambiental – AIA, que possa traçar parâmetros seguros dos efeitos do desenvolvimento daquelas atividades oriundas da instalação de determinado empreendimento proponente. Quando iniciado, não se objetiva pelo princípio a sua paralisação, mas que seja…

ocorreu em outra situação similar (ex: atividade mineraria), ou porque há pesquisas que comprovam as conseqüências da intervenção no meio ambiente. O princípio da prevenção se efetiva, basicamente, através do licenciamento ambiental. EIA: estudo de impacto ambiental. RIMA: Relatório de Impacto Ambiental. O direito ambiental não é um direito repressivo, reparador. Há um binômio no direito ambiental, prevenção (adoção de medidas para evitar o dano ambiental), e reparação (se houver dano…

qualidade dos recursos ambientais”. Com a Resolução do CONAMA 001 de 23/01/1986 um dos instrumentos da Política de Meio Ambiente, compreendendo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram estabelecidos critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da AIA, sendo os mesmos submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em caráter supletivo, para o licenciamento de atividades…

empreendimento/atividade poderá iniciar seu funcionamento. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da elaboração por equipe multidisciplinar de documento técnico destinado a analisar, sistematicamente, as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente, por meio de métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) O relatório de impacto…

CIVIL? ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL     Construção civil – execução e gerenciamento de obras, materiais e sistemas construtivos. Estruturas – comportamento das estruturas e patologia das estruturas. Ambiental – AIA, EIA, RIMA, utilização de resíduos, sustentabilidade. Geotecnia – mecânica dos solos, geologia, fundações, estabilidade de taludes. ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL Hidráulica – exploração do uso da água, projetos de obras…