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Equipe: Giovanna Idalina de Andrade Sales Renata Franco Nunes de Almeida Roselena Barreto Cavalcante Thatiany Kelly de Sá Nunes Sumário 1. Introdução 3 2. Estudo dos Impactos Ambientais – EIA 6 3. Influências das atividades da construção civil no meio ambiente 9 4. Processo de Avaliação do Impacto Ambiental e seus componentes 15 5. Considerações Finais 17 6. Referências Bibliográficas 19 7. Anexo 20 Introdução Até

Sandra Cureau Subprocuradora–Geral da República Coordenadora da 4ª CCR Trabalho sobre a área de influência nos EIAs. Senhora Coordenadora, A presente Nota Técnica encaminha a conclusão de estudo realizado por Analistas Periciais lotados na PGR e na PR/SP, atendendo à solicitação do GT – Licenciamento de Grandes Empreendimentos. O referido estudo trata da delimitação da área de influência nos EIAs, buscando reconhecer os conceitos envolvidos, identificar tendências gerais no uso dos…

AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL Introdução Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta, de forma simples e em linguagem direta, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Plano Diretor de Dutos de São Paulo (PDD/SP). O objetivo é disponibilizar e divulgar os resultados do EIA para a sociedade, de acordo com a legislação e os procedimentos do processo de licenciamento ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico onde se avaliam as…

atividade ou empreendimento, havia a necessidade de elaboração de estudos ambientais. No caso de empreendimentos ou atividades considerados potencialmente degradadores do meio ambiente passou-se a exigir a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), uma das figuras da Avaliação de Impacto Ambiental (também instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente), que foi regulamentado pela Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 01/86. 1 A“Agenda 21” foi um documento…

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS1. 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste documento é estabelecer um referencial para orientar a equipe multi e interdisciplinar quanto aos procedimentos a serem seguidos na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para implantação Sistemas de Disposição Final de Resíduos Sólidos.2 Este Termo fixa os requisitos mínimos para o levantamento e análise dos componentes ambientais existentes na área de influência do projeto,…

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) Avaliação de Impactos Ambientais (ou AIA) é um instrumento preventivo usado nas políticas de ambiente e gestão ambiental com o intuito de assegurar que um determinado projeto passível de causar danos ambientais seja analisado de acordo com os prováveis impactos no meio ambiente, e que esses mesmos impactos sejam analisados e tomados em consideração no seu processo de aprovação. A elaboração de uma AIA é apoiada em estudos ambientais…

identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os impactos que um determinado projeto poderá causar no ambiente, assim como apresentar medidas mitigadoras. Por estas razões, é um importante instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). É incumbido ao Poder Público exigir, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, Estudo de Impacto Ambiental, a que se dará publicidade. Nesse estudo,…

• Resolução CONAMA 01, de 13 de junho de 1988 - "Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental". Legislação Federal (IBAMA), estadual (COPAM/SUPRAM) e Municipal (CODEMA). Tipos de estudos: (Ex:) EIA e RIMA; Plano de Controle Ambiental – PCA; Relatório de C.A; RAP (Relatório Ambiental Preliminar); Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Projeto Básico Ambiental (PBA) empregado para projetos do setor elétrico. Matriz…

efetivado perante um dos órgãos que compõen o sistema nacional do meio ambiente(sisnama), na maior parte dos casos o órgão seccional (Estadual). E o Brasil, inspirando-se nos procedimentos adotados pelos Estados Unidos da América, adotou o procedimento da AIA como um instrumento de política ambiental. Importante foi também, debater cada uma destas etapas para obtenção de licenciamento ambiental. São elas a Licença Prévia,(licença esta que não autoriza a instalação do empreendimento mas…

relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco” (Art. 1o, III). 3.1 Estudo prévio de impacto ambiental A obrigatoriedade do Estudo do Impacto Ambiental – EIA, representa grande importância da legislação brasileira em relação ao meio ambiente, através dele o Poder Público que anteriormente não impedia a construção de obras irregulares, altamente danosa ao meio ambiente, fossem erguidas…