Estudo do impacto ambiental - ciências do ambiente
Votuporanga – 2012
Estudo do Impacto Ambiental
Discente: Guilherme Luis Cavallari
Docente: Jose Afonso Rocha
1° A Período Noturno
Engenharia Civil
Votuporanga – 2012
Sumário
Introdução............................ 04
Conceito..........................05
Conclusão........................... 09
Referências Bibliográficas...........................10
Votuporanga – 2012
Introdução
Durante a evolução da humanidade o homem utilizou-se em larga escala dos recursos naturais, sendo que no começo visava principalmente à sua subsistência, e em seguida passou a explorar economicamente esses recursos. Aliado a isso, o crescimento populacional gerou um aumento na demanda por recursos da Terra para sobrevivência do ser humano. A partir daí houve um agravamento nos impactos gerados sobre o meio ambiente, gerando um desequilíbrio do ecossistema. Conforme os anos foram se passando, o ser humano percebeu a necessidade de proteger o meio ambiente para ter a qualidade de vida indispensável que lhe é assegurada como direito fundamental. E, para o ser humano ter essa qualidade de vida citada anteriormente, foi instituído pela Lei nº 6.938/1981 o Estudo de Impacto Ambiental, instrumento jurídico de suma importância que é responsável pela proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que iremos ver a seguir.
Conceito
Estudo de Impacto Ambiental é um documento técnico onde se avaliam as conseqüências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto. Nele encontram-se identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os impactos que um determinado projeto poderá causar no ambiente, assim como apresentar medidas mitigadoras. Por estas razões, é um importante instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). É incumbido ao