Direito

Juros
O CM legisla sobre juros inclusive impondo diferença entre as castas, vejamos as regras:- Art. 140 do CM –
“Que ele receba 2% de juro, por mês de um Brahma, 3% de um Ksastrya, 4%de uma Varsya e 5% de um Sudra, segundo a ordem direta das castas, isto é, das classes”.NO BRASIL – é proibido o empréstimo de dinheiro a juros por pessoa física, com percentuais superioresa taxa permitida por Lei (Art. 4º - Usura – L. 1521/51 – Lei de Crimes Contra a Economia Popular).Uma pessoa física pode emprestar dinheiro para outra pessoa física, desde que aplique a taxa legal de juro. As pessoas jurídicas podem emprestar dinheiro desde que tenha autorização do Banco Central
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Roubo e Furto
O CM explica a diferença entre esses dois crimes.- Art. 329 –
“A ação de tirar uma coisa com violência, à vista do proprietário, é um roubo, emausência do proprietário é furto”.NO BRASIL – o furto é subtrair coisa alheia móvel, podenso ser na presença ou não do proprietário, e oroubo no Brasil é tipificado no Art. 157 – é subtrair coisa alheia móvel, mediante violência ou falsaameaça.
DIREITO GREGO
(+/- 2.000 a.C.)1. Janela HistóricaAo lado da Itália está a Grécia e suas Ilhas próximas. Impossível estudar a História do Direito sematenção à Grécia, berço cultural da humanidade, componente juntamente com Roma da História Clássica,construíram para a filosofia do Direito Sócrates, Platão, e Aristóteles e também para a mitologia Grega. Aquinasceu a democracia.Filósofos e Matemáticos ficaram eternizados pelos seus conhecimentos: Tales de Mileto e Pitágoras,ambos para a matemática, Hipócrates para a medicina, Aristóteles para o Direito.2. Cidade Estado – Conceito – Era a associação religiosa e política das famílias e das tribos com seus dialetos. Veremosduas cidades estado, Esparta e Atenas, consideradas protótipos da civilização grega.2.1. – Esparta – Era uma cidade fechada com instituições arcaicas baseadas no conservadorismoe na aristocracia, militarista;Licurgo foi estadista