Agroindustria De Abate De Ovinos

proteases e lipases. Já a renina é extraída do quarto estômago de bezerros, e a catalase, do fígado ou do sangue de bovinos. A extração de enzimas de origem vegetal ou animal está sujeita à disponibilidade de terra e às flutuações das colheitas ou do abate. Por isso, a tendência é substituí-las por outras de origem microbiana que, por serem obtidas mediante processos fermentativos em grande escala, garantem uma produção regular de qualidade constante. Mesmo cumprindo uma função…

destinados à alimentação animal. Obs.: Apensado a este o PL 4378/2012. O QUE É Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre operações com suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos. NOSSA POSIÇÃO: CONVERGENTE A produção nacional de proteína animal vem sendo seriamente prejudicada em razão da incidência do PIS/COFINS, com alíquota de 9,25%, sobre rações concentradas e insumos para…

das regiões compreendidas nas áreas de atuação da SUDAM e da SUDENE. Os recursos são aplicados em programas e projetos considerados prioritários pela SUDAM e SUDENE. Contribuição para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste – PROTERRA Registra o valor da parcela do Imposto de Renda – Pessoas Jurídicas que serve de base de cálculo para aplicação em incentivos fiscais. Percentual de até 40% poderá ser deduzido para aplicação no…

automotivo; gasolina automotiva; diesel automotivo; lubrificantes automotivos; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; outros combustíveis e lubrificantes; material biológico, farmacológico e laboratorial; animais para estudo, corte ou abate; alimentos para animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico; sementes e mudas de plantas; gêneros de alimentação; material de construção para reparos em imóveis; material de manobra e patrulhamento; material de proteção,…

nacional das regiões compreendidas nas áreas de atuação da SUDAM e da SUDENE. Os recursos são aplicados em programas e projetos considerados prioritários pela SUDAM e SUDENE. Contribuição para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste – PROTERRA Registra o valor da parcela do Imposto de Renda – Pessoas Jurídicas que serve de base de cálculo para aplicação em incentivos fiscais. Percentual de até 40% poderá ser deduzido para aplicação no…

nacional das regiões compreendidas nas áreas de atuação da SUDAM e da SUDENE. Os recursos são aplicados em programas e projetos considerados prioritários pela SUDAM e SUDENE. Contribuição para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste – PROTERRA Registra o valor da parcela do Imposto de Renda – Pessoas Jurídicas que serve de base de cálculo para aplicação em incentivos fiscais. Percentual de até 40% poderá ser deduzido para aplicação no…

27. Resolução Conama no 377/2006, que dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de sistemas de esgotamento sanitário. 28. Resolução Conama no 385/2006, que estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental. 29. Resolução Conama no 387/2006, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de projetos de assentamentos de reforma agrária. 30. Resolução Conama no 404/2008, que…

do dispositivo legal correspondente (IN SRF 660/06, art. 2º, § 2º); 8ª) No caso de algum produto relacionado neste tópico também ser objeto de redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, nas vendas efetuadas às agroindústrias tributadas pelo lucro real prevalecerá o regime de suspensão (IN SRF 660/06, art. 3°, § 3°). 9ª) É vedada a suspensão quando a aquisição for destinada à revenda. (Incluído pela Instrução Normativa RFB nº 977, de 14 de dezembro de…

promovendo o acesso a alimentos de qualidade e produzidos com tecnologias limpas. 0120 Cooperativismo e Associativismo Compreende as ações de fomento, organização e desenvolvimento de cooperativas e associações de produtores familiares e agroindústrias, entre outras formas associativas de produção, armazenagem e comercialização. 0121 Assistência e Acompanhamento à Produção Agrícola Familiar Compreende as ações que visam ao desenvolvimento da produção agrícola familiar, permitindo…

do dispositivo legal correspondente (IN SRF 660-06, art. 2º, § 2º). 6ª - No caso de algum produto relacionado neste tópico também ser objeto de redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nas vendas efetuadas às agroindústrias tributadas pelo lucro real prevalecerá o regime de suspensão (IN SRF 660-06, art. 3°, § 3°). 7ª - De acordo com a Lei nº 12.058, art. 37, DOU de 14-10-2009, a partir de 1°-11-2009, não mais se aplica a Suspensão para fins do PIS e da…