Agravo Retido Dario

execução provisória. Entre eles, destacam-se: a) a apelação, nos casos do art. 520, CPC (ressalvada a possibilidade de aplicação do art. 558, CPC); b) o recurso especial, como regra geral; c) o recurso extraordinário, também como regra geral; d) e o agravo de instrumento - sobreLudo quando interposto contra decisão interlocutória quejulga quesLão de mérito (ex.: julgamento anLccipado parcial de lide ou julgamento antecipado da reconvenção) -, salvo m1s hipóteses do an. 558, CPC etc.…

2012/6301277061 - SANDRA LEME DE MORAES DOS SANTOS (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR042410 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0016304-47.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301277058 - DARIO OLIVEIRA DA SILVA (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR042410 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0015743-23.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301277059 - DIVINO ALVES DA…

CC (T) 82.1165.39 ADÃO ROBSON DE FREITAS 18 JUL 2012 CC (T) 82.1323.30 SILVIO LÁZARO DA COSTA 18 JUL 2012 CC (T) 82.3137.33 RAIMUNDO FERREIRA GOMES 15 JUL 2012 CC (T) 82.3342.34 JOSÉ PAIXÃO BARROS TORRES 18 JUL 2012 CC (T) 82.3581.33 RUBEN DA SILVA DARIO 18 JUL 2012 CT (AFN) 81.1328.67 ANTONIO CASTRO GALVAO 01SET2011 CT (AA-RM1) 82.1006.32 PIERRE NOGUEIRA FONTE BÔA 18 JUL 2012 CT (T) 82.1148.38 JORGE LUIS CARNEIRO CAMELLO 18 JUL 2012 CT (AFN) 82.1201.61 LUCIANO MARTINS DE SOUZA 18AGO2012…

consideram-se também acidentárias as ações que tenham por objeto a concessão de benefícios acidentários e as que sejam relacionadas a benefícios já concedidos, como as ações de restabelecimento e de revisão. Confira-se, a respeito, o seguinte julgado: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇAS FEDERAL E ESTADUAL. PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO QUE VISA À REVISÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. APLICAÇÃO DO ART. 109, I, DA CF/88. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. DECISÃO AGRAVADA…

tronco e as suas folhas eram verdes por cima e brancas no reverso. Os seus frutos estavam secos e a madeira da árvore era amarelenta como a do buxo. Os habitantes desta região diziam que ali se tinha dado a grande batalha entre Alexandre Magno e Dario, rei da Pérsia. Todos os habitantes era altos e formosos, especialmente as mulheres, que Marco Polo admirou como sendo as mais belas do mundo. Aí contava-se a história do velho da montanha. VI O VELHO DA MONTANHA Chamava-se…

mais para o alto, como veremos: e esse ponto de vista é com certeza o que o contexto exige, pois o Profeta diz, por fim: “Doravante derramarei meu Espírito sobre toda carne” etc. Nessas palavras o Profeta preconiza o favor divino, o qual devia ser retido como a coisa mais valiosa: mas ele principia agora com benefícios temporais, para que guiasse gradualmente, por várias etapas, um povo rude e fraco a algo mais elevado. A palavra mestre, pois, de forma alguma se aplica a esse ponto; e…

terá que ser quitado até o 5º ano. PAUTA MÍNIMA 33 Multinacionais poderão abater prejuízo do lucro tributado das controladas no exterior por período de quatro anos desde que a controlada não esteja localizada em paraíso fiscal. Tributos retidos no exterior sobre dividendos recebidos pela controladora no Brasil vão gerar crédito tributário. Essas regras serão obrigatórias a partir de 2015 e optativas a partir de 2014. NOSSA POSIÇÃO: CONVERGENTE COM RESSALVAS convergente…

povos e comunidades indígenas (ver anexo). Em termos orçamentários e financeiros, a ação de maior monta está no Ministério da Saúde (MS), ela se destina a promoção do saneamento básico junto às comunidades locais, visando à prevenção e controle de agravos. Tanto as edificações quanto o saneamento ambiental em área indígena são de competência da SESAI-Secretaria Especial de Saúde Indígena, assim como a gestão dos recursos. Em 2011 foi aprovado um orçamento de R$ 40,150 milhões; desses,…

discrepa4 RESP 38478/MG – 3ª Turma, STJ, Rel. Ministro Eduardo Ribeiro, julgado em 15.03.94, publicado do D.J. em 18.04.94. No mesmo sentido, RHC 9474/MG – 4ª Turma, STJ, Rel. Ministro, julgado em 28.03.2000 e publicado no D.J. em 19.06.2000. Ainda, Agravo de Instrumento no processo n.º 2000.002.16743, 18ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. Nascimento Povoas Vaz, julgado em 13.03.2001. 5 BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. Editora Livraria Francisco Alves,…

discrepa4 RESP 38478/MG – 3ª Turma, STJ, Rel. Ministro Eduardo Ribeiro, julgado em 15.03.94, publicado do D.J. em 18.04.94. No mesmo sentido, RHC 9474/MG – 4ª Turma, STJ, Rel. Ministro, julgado em 28.03.2000 e publicado no D.J. em 19.06.2000. Ainda, Agravo de Instrumento no processo n.º 2000.002.16743, 18ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. Nascimento Povoas Vaz, julgado em 13.03.2001. 5 BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. Editora Livraria Francisco…