Agentes Administrativos

Motta aos amigos concurseiros (20 de julho de 2014) Prof. Rodrigo Motta – Direito Administrativo DIREITO ADMINISTRATIVO – PROF. RODRIGO MOTTA FELIZ DIA DO AMIGO – 20 de julho de 2014 profrodrigomotta@yahoo.com.br QUESTÕES COMENTADAS PROF. RODRIGO MOTTA – DIREITO ADMINISTRATIVO CESPE/UnB 2014 (AGENTE ADMINISTRATIVO / MDIC / 2014 / CESPE) Acerca da organização administrativa e dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. 51 Adotando-se o critério de composição do…

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PATRÍCIA CARLA Oi, gente! Tudo bem? Iniciaremos hoje os nossos encontros de Direito Administrativo. Força, coragem e fé em Deus. Esse cargo é seu, acredite! Olha só, já sabemos que a nossa banca será a FUNRIO, no entanto, quero dizer a vocês que essa banca é muito, muito, muito fraca.... além disso ela não tem uma diversidade tão grande de questões. Assim, para um estudo bacana da nossa disciplina e objetivando uma melhor preparação para o…

Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; 8) Agente da Administração: todo agente que participa da administração do patrimônio público; 9) Atividades Administrativas: conjunto de operações que viabilizam a prática dos atos e fatos administrativos resultantes da ação dos agentes da administração, em todos os níveis considerados; 10) Ato Administrativo: providência de ordem geral, praticada por um agente visando à boa marcha da administração e da qual não…

Direito Administrativo Parte I Márcio Fernando Elias Rosa Procurador de Justiça/SP. Mestre em Direito do Estado pela PUCSP. Professor Universitário e no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Direito Administrativo 12ª edição 2011 Volume 19 ISBN 978-85-02-11340-4 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS RUBIATABA/GO 2014 FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS RUBIATABA/GO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2.ATO ADMINISTRATIVO 5 3. CONCEITO 5 4. REQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVO 6 4.1 AGENTE PÚBLICO COMPETENTE 7 4.2 FINALIDADE 8 4.3 FORMA 8 4.4 MOTIVO 9 4.5 CONTEÚDO 9 …

Apostila de Direito Administrativo Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: MARCELO MARTIN FERIGATO DIREITO ADMINISTRATIVO GENERALIDADES A Administração Pública tem que cumprir uma observância rigorosa da ética, diferentemente da administração privada. O ato administrativo além de legal tem que ser moral, sob pena da sua nulidade. As fontes do Direito Administrativo (DA) são praticamente as mesmas do Direito.

DIREITO ADMINISTRATIVO Ramo do Direito Público que tem como objetivo principal o estudo da Administração Pública. Do ponto de vista formal, o Direito Administrativo pode ser conceituado como o conjunto de normas e princípios de Direito Público que disciplina o modo de atuação dos entes, agentes e serviços públicos. O poder de administrar do Estado se realiza, principalmente, através do Poder Executivo, mas ocorre

QUESTÕES DIREITO ADMINISTRATIVO 1. O que são agentes honoríficos? Explique. R: Agente honorífico é aquele que é digno de ser honrado com a função que foi convocado a desempenhar. Os agentes honoríficos são basicamente: os jurados e os mesários. Agentes honoríficos são cidadãos convocados, designados ou nomeados para prestar, transitoriamente, determinados serviços ao Estado, em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua notória capacidade profissional, mas sem…

ilegalidades e inconstitucionalidades, desviando o que seria o foco principal da utilização de tais aparelhos, qual seja a prevenção de acidentes, para o locupletamento ilícito da administração pública e das empresas privadas em tratativa com os agentes públicos. Logo, tentar-se-á com o presente artigo, esmiuçar as ilegalidades dantes inquinadas, haja vista que o próprio Código de Trânsito Brasileiro em sua plenitude fornece subsídios suficientes para se comprovar a maneira…

15/04/2013 Prof. Alexandre Mazza 1. Conceito de Direito Administrativo É o ramo do direito público* que estuda: * Princípios e normas** reguladores * do exercício da função administrativa. *porque estuda as atividades estatais. **conjunto de princípios e normas do direito administrativo recebe o nome de regime jurídico administrativo. ***compreende agentes, órgãos e atividades da Administração Pública. Conceito subjetivo ou orgânico de Administração Pública: é qualquer…