Afastamento Do Lar

seja Dr. , brasileiro, casado, inscrito na ordem dos advogados do Brasil, Secção São Paulo sob nº: , residente e domiciliado na Rua , nº: , Centro, telefone (14) 0000-0000, CIDADE/SP., propor pedido de DIVÓRCIO DIRETO C/C PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DE CÔNJUGE DO LAR E ALIMENTOS PROVISÓRIOS Em face de JOSE, brasileiro, casado, residente e domiciliado também na Rua , nº: , BAIRRO, CIDADE/SP., dizendo e requerendo o seguinte: DOS FATOS e DO DIREITO (1) A requerente é casada pelo regime…

SUMÁRIO Y INTRODUÇÃO 13 1 HISTÓRICO DA LEI 11.340/2006 CONHECIDA COMO MARIA DA PENHA 16 1.1 HISTÓRICO DA LEI MARIA DA PENHA E AS RESPECTIVAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA 16 1.2 DIFERENÇAS EXISTENTES ENTRE A AÇÃO CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE DO LAR E SEPARAÇÃO DE CORPOS 23 2 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA 26 2.1 NATUREZA DA AÇÃO PENAL NA LEI MARIA DA PENHA – ADIN 4424 26 2.2 A EXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS FISCALIZADORES NA LEI 11.340/2006 E OS SEUS RESPECTIVOS REFLEXOS 30 3 A LEI

entanto, o convívio tornou-se distante, com a ausência de ternas afeições, diálogo e harmonia entre o casal e seus filhos, sobretudo pelo fato de o requerido ausentar-se do lar conjugal, abandonando sua família, sob a alegação de viagens de negócio – vendedor autônomo –, o que fê-lo distanciar ainda mais de sua família, retornando ao lar apenas há poucos meses, após anos de constante ausência. 4. Insta salientar que o requerido, já aposentado, desenvolveu maneiras agressivas de…

entanto, o convívio tornou-se distante, com a ausência de ternas afeições, diálogo e harmonia entre o casal e seus filhos, sobretudo pelo fato de o requerido ausentar-se do lar conjugal, abandonando sua família, sob a alegação de viagens de negócio – vendedor autônomo –, o que fê-lo distanciar ainda mais de sua família, retornando ao lar apenas há poucos meses, após anos de constante ausência. 4. Insta salientar que o requerido, já aposentado, desenvolveu maneiras agressivas de…

acima qualificada, ambas, vem, por intermédio de sua advogada, infra-assinada, com procurações em anexo, inscrita na OAB sob nº, com escritório profissional à Rua, nº , propor: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORARIO DO LAR CONJUGAL C/C REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA DA FILHA MENOR C/C ALIMENTOS PROVISORIOS Em face de: nome, brasileiro, em união estável, profissão, portador do CIRG nº., e inscrito no CPF/MF sob nº., residente e domiciliado à Rua,…

DE [XXX] Autos nº [XXX] [NOME DO RÉU], qualificação, vem, por intermédio de seu procurador infra-assinado (doc. 01), apresentar esta CONTESTAÇÃO à medida cautelar de separação de corpos com pedido de liminar de afastamento do marido do lar conjugal proposta por [NOME DA AUTORA]. São os fatos e fundamentos que sustentam o pedido. A UNIÃO INSTÁVEL Preliminarmente, cumpre informar que a requerente não convive maritalmente com o requerido desde 2006, como…

DE LIMA,brasileira,casada,do lar, portadora da Cédula de Identidade nº Y , residente e domiciliada na Rua Treze de Maio, número 14,Centro de São Paulo ,por seus procuradores e advogados, infra-assinados, (mandato incluso), inscritos na OAB/SP sob o nº 80664 e com escritório profissional na Avenida Deocleciano de Oliveira nº 2200 onde recebe intimação e notificações vem, respeitosamente à presença de V. Exa., requerer MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C…

ocupacionais e lesões de esforços repetitivos, e desta forma diminuir o número de afastamentos dos empregados na empresa. Além dos benefícios físicos, a prática voluntária da ginástica laboral proporciona ganhos psicológicos, diminuição do estresse e aumento no poder de concentração, motivação e moral dos trabalhadores. A ginástica laboral também pode trazer benefícios econômicos diretos para as empresas ao diminuir o afastamento e elevar a produtividade dos empregados. 2.…

infra-assinados, (mandato incluso), inscritos na OAB/.... sob o nº .... e com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde recebe intimação e notificações vem, respeitosamente à presença de V. Exa., requerer MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR contra ................................., (qualificação),portador da Cédula de Identidade/RG nº...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., pelos…

armas afastamento do lar Que obrigam o agressor proibição de determinadas condutas Restrição/suspensão de visitas prestação de alimentos Medidas protetivas Retorno ao lar Afastamento do lar Pessoais Inclusão em programas sociais Separação de corpos À ofendida Restituição de bens Proibição temporária de atos e contratos Patrimoniais Suspensão de procurações Caução provisória suspensão da posse ou restrição do porte de armas Afastamento do lar…