Afastamento Do Lar

física e por sua vida, a requerente posteriormente comunicou o fato à DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à mulher, como se vê do Boletim de Ocorrência em anexo. Importa destacar que as ameaças e agressões verbais ocorrem sempre dentro do lar conjugal e na presença dos filhos menores. As agressões são praticamente diárias, sobretudo quando o requerido ingere bebida alcoólica. De se destacar que o requerido, além de agredi-la, já arrombou a porta do seu quarto, mesmo já…

Estudo técnico sobre afastamento do agressor do lar no abuso sexual: autor, família e vítima1 Eduardo Chaves Liana Fortunato Costa Universidade de Brasília, Brasília – DF – Brasil Resumo: O texto discute, a partir de um estudo técnico, a questão do afastamento do agressor do lar, em casos de abuso sexual infantil, e a aplicação da Doutrina da Proteção Integral, considerando a atenção psicossocial dada ao agressor, à família e à vítima. Foi adotado o modelo de estudo de caso…

Se não bastasse o sofrimento que o requerido trouxe ao lar, constrangendo a autora e filhos, ainda expôs sua família quando os mesmos “descubriram” mensagens com cunho erótico e sexual do requerido em redes sociais e mensagens por telefone. O requerido agride a autora verbalmente, demonstra-se agressivo com a mesma e os filhos, sendo constante as discussões dentro do lar. Ademais, por diversas vezes tentou expulsa-la do lar, se intitulando equivocadamente único proprietário…

Ação de Separação, que move em face de Nome completo do requerido, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n° Número do RG, CPF n° Número do CPF, com fulcro no art. 888, VI do Código de Processo Civil, requerer a determinação de AFASTAMENTO DE SEU CÔNJUGE DO LAR CONJUGAL, até final solução do litígio, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS 1 - Colhe-se da documentação em anexo que o Requerido está sob o vício da embriaguez e, em vista dessa circunstância, tem…

Fulana de Tal, vem por seu procurador in fine assinado, com habitual respeito presena de V.Exa., com fundamento no art. 1.571 do Cdigo Civil, ajuizar PEDIDO DE DISSOLUO DE UNIO ESTVEL C/C PARTILHA E PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DO LAR Em face de Beltrano, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos 1. DA ASSISTNCIA JUDICIRIA GRATUITA Inicialmente, a Autora afirma que no possui condies de arcar com custas processuais e honorrios advocatcios sem prejuzo do sustento prprio, bem como o de…

SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA – SP REQUERENTE : REQUERIDO : AÇÃO: CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO LIMINAR C.C. PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA (PROC. ______________). FULANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, portadora do R.G. nº 000.000.000P/SP e CPF. 000.000.000-00, residente e domiciliada na cidade de -SP, na rua _________, Bairro ., nesta cidade e comarca de ____-SP. por sua advogada e procuradora nomeada pelo Convênio OAB/PGE/DDM…

alvará a quem se afastou do lar. Esta prática, ainda que não disponha de previsão legal, acabou consagrada pela jurisprudência. Isso porque a separação de corpos impede a caracterização de abandono do lar conjugal (CC 1.573, IV), afasta a presunção de paternidade (CC 1.597) e extingue o regime de bens. O objeto da separação de corpos o objeto da separação de corpos está em desobrigar os cônjuges e companheiros de viverem contrariados sob o mesmo teto, permitindo o afastamento judicial…

entanto, o convívio tornou-se distante, com a ausência de ternas afeições, diálogo e harmonia entre o casal e seus filhos, sobretudo pelo fato de o requerido ausentar-se do lar conjugal, abandonando sua família, sob a alegação de viagens de negócio – vendedor autônomo –, o que fê-lo distanciar ainda mais de sua família, retornando ao lar apenas há poucos meses, após anos de constante ausência. 4. Insta salientar que o requerido, já aposentado, desenvolveu maneiras agressivas de…

assinadas (procuração inclusa), que atendem na Rua Julio Eduardo Gineste, 153 A, Santa Quitéria , Curitiba-Pr, onde recebem intimações, vem perante Vossa Excelência, propor o presente Reconhecimento e dissolução de união-estável cumulado com Afastamento do lar, guarda, alimentos, partilha de bens e regulamentação de visitas. Em face de __________, brasileiro, companheiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade…

sair de casa, pois sua ex-companheira tentou furá-lo com uma tesoura na presença dos filhos menores de idade. Ressalte-se que, nos últimos dias, o requerente vem sofrendo várias ameaças, inclusive de morte, tendo sido esse o motivo do seu afastamento de casa, fato já comunicado à autoridade policial, conforme Boletim de Ocorrência em anexo. Por tais motivos, busca a tutela jurisdicional. Cumpre informa que o imóvel onde residem é de propriedade do requerente, construído na…