Advogada

Esaf abre 463 vagas de Assistente Técnico-Administrativo no Ministério da Fazenda CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 28, DE 25 DE JULHO DE 2012 Com o objetivo de prover 463 vagas de Assistente Técnico-Administrativo junto aos Centros Regionais de Treinamento dos Estados de São Paulo e Distrito Federal, foi lançado nesta quinta-feira, 26, o edital de abertura para o concurso público do Ministério da Fazenda, com responsabilidade técnico-administrativa da Escola de Administração…

AURILENE SOUSA CARMO DO PRADO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA 45/2004 E A RELAÇÃO DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de Curso de PÓS GRADUAÇÂO apresentado à Banca avaliadora Universidade Anhanguera Uniderp, como um dos requisitos avaliativos, para obtenção do Titulo de Pós Graduação RONDONÓPOLIS – MT 2013 AURILENE SOUSA CARMO DO PRADO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz/MA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, representando interesses indisponíveis da sociedade, por sua representante signatária, titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Direito a Saúde Pública, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 127, caput e 129, inciso III, da Constituição da República, artigos 3º, 5º, 11, 12 e 19, todos da…

ensina Theotônio Negrão: "Só cabe reconsideração de despacho ou de decisão interlocutória. Sentença não admite reconsideração, salvo na hipótese do art. 296 – caput No caso de não haver preclusão pelo fato de a matéria objeto da decisão ser de ordem pública ou de direito indisponível, a decisão poderá ser revista pelo mesmo juiz ou tribunal superior, ex officio ou a requerimento da parte. Este requerimento poderá ser feito por petitio simplex ou por intermédio de recurso de agravo, se…

PROCURAÇÃO AD JUDICIA EX EXTRA OUTORGANTE(S): ______________________________________________________, nacionalidade, estado civil____________, profissão __________________________________, RG nº.­_____________________, CPF nº. ____________________, residente e domiciliado na __________________________________________________________________________________________________, CEP ______________,cidade_____________ UF _____, Número de telefone ______________. OUTORGADO(S): DRA. FULANA DE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – RJ Fulana, brasileira, solteira, profissão, portadora do RG e CPF nº , residente e domiciliado na ...., vem, por intermédio de sua procuradora, Dra. , com endereço profissional à Rua , onde receberá as futuras intimações, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº , com filial situada na…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____1ª VARA DO TRABALHO DE ______________- _____. PROCESSO N. / - Distribuição por Dependência MEDIDA CAUTELAR INOMINADA __________, brasileiro, solteiro, Topógrafo, portador da CTPS n._______-série_____/SC, PIS N. _____, RG ______-SSP/SC, residente e domiciliada na Rua__________, n. ____, Bairro_____, CEP____, no município de _________, Estado de ______________, vem, perante Vossa Excelência,…

CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA O Sr. ........................., que daqui por diante denominados de Arrendatários, assinam este contrato de arrendamento, que se regerá pelas seguintes cláusulas: l) O Arrendador é proprietário do imóvel rural denominado ........, cede em arrendamento ao Arrendatário nas seguintes condições: 2) Constitui objeto do presente contrato uma gleba de terra com área de 0,52,50 ha (Cinqüenta e Dois Ares e Cinquenta Centiares), do imóvel descrito na

A história começou no dia 12 de outubro. A tripulação saiu de Montevidéu, com destino a Santiago do Chile, mas, com o tempo muito ruim para atravessar a cordilheira dos Andes, parou para uma escala forçada na cidade argentina de Mendoza. O voo foi remarcado para o dia seguinte, às 12h30. Os pilotos, Julio Ferrádas e Dante Lagurara, tentaram adiar a partida mais uma vez. Ao que os militares presentes responderam: "Ustedes son unos maricones". Por volta de 15h30, os pilotos pediram que os…

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 48ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº .: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, patrona dos autos da presente Reclamação Trabalhista, processo suso mencionado, estando como representante do RECLAMANTE “xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx”, vem, humildemente, perante V.Exa, por meio desta expor e ao final requerer o que segue: 1) Que conforme fls.134, 135, 162/163, dos autos, foram efetuados três bloqueios em dinheiro da