Aduaneira

industrialismo/capitalismo, com a criação de sociedades de consumo baseadas na livre iniciativa 1.2. Perfil da alfândega Desconhe-se nação politicamente organizada que não disponha de uma instituição aduaneira. 1.2.1. Institucional 1 SOSA, Roosevelt Baldomir. A aduana e o comércio exterior. São Paulo: Aduaneiras, 1996. 1.O Comércio Exterior e a Aduana-Anotações de Aula-LCE.doc Professor: Orlando Soares – M. Eng. Página 2 de 8 A instituição Alfândega ou Aduana é universal Função…

CAPÍTULO V DA ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA Art. 15. O exercício da administração aduaneira compreende a fiscalização e o controle sobre o comércio exterior, essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionais, em todo o território aduaneiro (Constituição, art. 237). Parágrafo único. As atividades de fiscalização de tributos incidentes sobre as operações de comércio exterior serão supervisionadas e executadas por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Lei no 5.172, de…

importância à distância física dos membros do agrupamento nem as afinidades culturais e lingüísticas. Integração Efeitos da integração Alteração nos preços dos produtos A integração econômica de diversas economias nacionais, ao abolir as barreiras aduaneiras intra-regionais, provoca uma alteração nos preços dos produtos. Essa alteração faz com que a razão de troca entre as mercadorias do parceiro e as mercadorias nacionais não fique distorcida. Os produtos vindos do país parceiro…

A JURISDIÇÃO O Regulamento Aduaneiro logo em seu início, trata da questão da Jurisdição dos Serviços Aduaneiros. Não poderia ser diferente, uma vez que, antes de conhecer as normas que regem a área aduaneira, é imprescindível saber como e onde elas serão aplicadas. É necessário saber, também, de quem é a competência para aplicar tais mandamentos. * Em sentido amplo, Jurisdição é a extensão e o limite do poder da autoridade para aplicar, na sua área de competência, a Lei ao caso…

comércio internacional é um dos motores essenciais para a prosperidade econômica. No entanto, o sistema de comércio mundial é vulnerável à exploração terrorista que poderia prejudicar severamente a economia global como um todo. As administrações aduaneiras, na qualidade de organizações governamentais que controlam e administram o movimento internacional de mercadorias, estão especialmente posicionadas para proporcionar maior segurança à cadeia logística global e para contribuir para o…

Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum e União Européia\Econômica Introdução Este trabalho foi feito com o objetivo de explicar os blocos econômicos, sendo estes a Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum e União Monetária\ econômica, falando como funcionam, suas diferenças; dando exemplos dos mesmos. Zona de livre comércio, Uniao Aduaneira, Mercado Comum e União Monetária\econômica Zona de livre comércio, Uniao Aduaneira, Mercado Comum…

João Bosco Machado "Mercosul: Processo de Integração: Origem, evolução e crise", São Paulo, Ed. Aduaneiras Ltda., 2000, Capítulo 1, p. 19-58. CAPÍTULO I TEORIAS DA INTEGRAÇÃO I.1. Integração econômica: definição, formato e etapas A integração econômica pode ser definida como o processo de eliminação de fronteiras e barreiras de natureza econômica entre dois ou mais países (= mercados) 1 . As fronteiras econômicas estabelecem obstáculos aos fluxos de mercadorias,…

integração económica - Sistema de preferências aduaneiras: abolição / redução dos direitos aduaneiros sobre certas mercadorias - Zona de Comércio Livre: abolição de todos os direitos aduaneiros e restrições quantitativas ao comércio de mercadorias, no entanto cada país é livre de manter as suas pautas próprias e as restrições quantitativas que entender em relação a países terceiros. Resultado: se pretendem entrar no país A, e este possui uma pauta aduaneira pouco sugestiva; boicotam…

Aduaneiros Especiais Fichamento Documento de Estudo Visão de Futuro para a Aduana Brasileira O documento foi elaborado com o objetivo de expor uma visão de futuro para a Aduana brasileira e os projetos que visam à modernização da administração aduaneira, sua adaptação do crescimento do comércio internacional do Brasil e as novas necessidades do governo e da sociedade. O trabalho ainda faz menção à possível divisão da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), proposta pelo…

Análise pós-ação e mostra de provas da NP1 Assunto da aula de hoje      5. Regionalização e integração 5.1. Definição e objetivos da integração econômica 5.2. Etapas do processo de integração econômica 5.3. Uniões aduaneiras e áreas de livre comércio 5.4. Uniões aduaneiras que desviam comércio      Fonte: Site da Wikipédia. Portal da Câmara dos Deputados. Site do CEFETSP. Site do MERCOSUL. Regionalização e Integração Definição da integração econômica  A…