Aduaneira

simples União Aduaneira com algumas políticas comuns a uma União Económica e Monetária (UEM), com aspirações rumo a uma possível União Política, as quais parecem remontar à sua constituição e se encontram, de algum modo, expressas na atual denominação de União Europeia (UE). Mas começando pelo início a CEE, constituída pelo Tratado de Roma visava fundamentalmente á criação de um mercado Comum dos diversos mercados nacionais, mas numa primeira fase tratou-se apenas de uma União Aduaneira.…

Além das zonas de livre comércio foram criadas as uniões aduaneiras (abertura de mercados internos entre os países membros ou com nações externas) ou de mercados comuns (livre circulação de pessoas, mecadorias, serviços e capitais). Entre os blocos de livre comércio encontra-se o Mercosul (Mercado Comum do Sul), criado em 1991, com o objetivo de instalação de zona de livre comércio, eliminação de barreiras alfandegárias e união aduaneira. Os membros do Mecosul são: Brasil, Argentina,…

Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio de 1994. Mais conhecido como GATT. O acordo consolida as alterações ao GATT 47 decorrentes dos seguintes acordos. a) Protocolo Modificando Disposições do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio de 24/03/1948; b) Protocolo Especial que Modifica o Artigo XIV Do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, de 24/03/1948; c) Protocolo Especial que Modifica o Art. XXIV Do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, de…

1- Uma vez registrada a declaração de exportação (DE) e iniciado o procedimento de despacho aduaneiro, a DE é submetida à análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência, conforme os critérios estabelecidos pela administração aduaneira. Atualmente, há três canais previstos para o prosseguimento do processo de exportação; caso a DE seja classificada para o canal vermelho, há, além da conferência dos documentos, a conferência física da mercadoria. * Certo Errado ____

LIVRE COMERCIO (EUA-NAFTA-MAQUILADORA)UNIAO ADUANEIRA(TEC) MERCADO COMUM (LIVRE CIRCULAÇAO DE COMERCIODE MERCADO, PESSOAS) UNIAO MONETARIA OU ECONOMICA-MOEDA COMUM CITAR PELO MENOS TRES BLOCOS Livre Comércio Livre-comércio é uma associação que possibilita a livre circulação de mercadorias com reduzidas taxas alfandegárias; é resultado de acordo mútuo entre os países envolvidos, que supostamente beneficia as empresas localizadas nesses países. Não inclui a livre circulação de pessoas. Um

de discriminação (Balassa, 1961). O primeiro contributo para a análise sistemática da integração económica internacional é atribuído a Jacob Viner com o seu trabalho de 1950 sobre as uniões aduaneiras, embora Haberler (1936) e Gregory (1921) tenham sido os precursores do estudo das uniões aduaneiras (Ferreira, 1997). Antes do trabalho de Viner, as análises económicas da integração baseavamse na teoria das vantagens comparativas, levando a que se considerasse que os acordos…

a importação e a exportação. A respeito deste assunto o Professor José Lence Carluci faz a seguinte observação em seu festejado livro “Uma Introdução ao Direito Aduaneiro” (Aduaneiras – pag. 20): “A realidade brasileira torna imperativa a existência da Aduana como órgão ou como instituição executora da Política Aduaneira. Duas palavras originárias do árabe, praticamente sinônimas: Aduana e Alfândega. A apalavra Aduana deriva de “ad-diuân”, palavra árabe originária do persa “divan”…

estudo pretende, então, analisar o perfil do mencionado tributo, posto que vem ganhando importância no cenário internacional por constituir uma arma que os países utilizam em suas negociações internacionais. Também denominado vulgarmente como tarifa aduaneira, direitos de importação, tarifa das alfândegas ou direitos aduaneiros, o imposto de importação é um tributo de competência da União, e assim se justifica porque, em se tratando de um imposto com implicações no relacionamento do…

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA MODULO I EXERCÍCIO ZOBRE ZONAS ADUANEIRAS: Assinale com a resposta verdadeira: 1- Quando falamos em Território Nacional entendemos que trata-se de toda a extensão territorial que delimita-se com os países vizinhos e dentro destes limites existe uma legislação que trata dos procedimentos que visam assegurar os direitos de ir e vir do cidadão brasileiro e também de estabelecer um controle sobre toda comercialização realizada além fronteiras, de…

Comércio Exterior Política Aduaneira e Fiscal Paulo Werneck Fevereiro 2008 Paulo Werneck - Política Aduaneira e Fiscal Autor Auditor fiscal aduaneiro, mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas. Autor de "Comércio Exterior e Despacho Aduaneiro", 4 e. e "Missão da Aduana Brasileira sob a Ótica Empresarial", publicados pela Editora Juruá, de Curitiba, "Como Classificar Mercadorias: Uma Abordagem Prática", pela Edições Aduaneiras, bem como "Imposto de…