Aduaneira

Banca Examinadora Professor Dr.Carlos Hadad Professor Dr.Fernando Gomes de Castro RESUMO Este estudo buscou atualizar os conhecimentos sobre as estações aduaneiras, EADIs atualmente chamados de Portos Secos e Terminais Retroportuários (TRAS) dada à importância para a economia do país. No decorrer dos estudos verificou-se que os Portos secos podem amenizar os problemas referentes às distâncias percorridas entre

Legislação Aduaneira p/ RFB Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale – Aula 05 AULA 05: LEGISLAÇÃO ADUANEIRA SUMÁRIO 1-Palavras Iniciais 2- Entreposto Aduaneiro 3- RECOF 4- Exportação Temporária 5- Loja Franca 6-Depósito Especial 7- Depósito Afiançado 8-Depósito Alfandegado Certificado (DAC) 9- Depósito Franco 10- REPETRO 11- REPEX 12- REPORTO 13- RECOM 14- Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais 15- Questões Comentadas 16- Lista de Questões e Gabarito PÁGINA 1 2-8

FACULDADE CURSO DE COMÉRCIO EXTERIOR DISCIPLINA: Legislação Aduaneira PERÍODO: 3º CARGA HORÁRIA: 72 h ANO: 2013 PROFESSOR: Correia EMENTA Regulamento Aduaneiro. Estrutura alfandegária. Território Aduaneiro. Despacho Aduaneiro. Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias. Regimes Aduaneiros. OBJETIVO GERAL E ESPECÍFICOS Geral: possibilitar o conhecimento das normas, regulamentos e leis reguladoras do…

levando em conta sua posição perante os cinco estágios: Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum, União econômica e União Monetária. DESENVOLVIMENTO 1º Os Cinco estágios: - Zona de livre comércio (ZLC): Os países membros reduzem ou até mesmo eliminam barreiras alfandegárias, tarifadas ou não, que incidem perante a troca de mercadorias dentro de um determinado bloco econômico. - União Aduaneira: Os países membros de um determinado bloco econômico, além de abrir os…

civil e penalmente. Compras em Loja Franca (Duty Free Shop) O viajante pode adquirir, com isenção de tributos, nas lojas francas (duty free shops) dos portos e aeroportos, após o desembarque no Brasil e antes de sua apresentação à fiscalização aduaneira, mercadorias até o valor total de U$ 500.00. Esse valor não é debitado dacota de isenção de bagagem a que o viajante tem direito. Além do limite global de U$ 500.00, as mercadorias adquiridas nas lojas francas estão sujeitas aos…

........... 21-22 CONFIRMAÇÃO DA PRESENÇA DE CARGA ......................................................22 3.1.1 Entrega dos documentos ...................................................................................22 3.2.1 Fiscalização Aduaneira Parametrização .........................................................23 DESEMBARAÇO ADUANEIRO ................................................................................23 4.1.1 Registro de dados do Embarque ...........................

suspeita de falsa declaração de conteúdo. 2.4.1 Legislação Conforme o endereço eletrônico da Receita da Fazenda do governo brasileiro os Depósitos Franco são regidos pelo decreto n° 6.759/2009 que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. 8 2.4.2 Exemplos de aplicabilidade 2.4.2.1 Entre o Brasil e o Paraguai  Para estabelecimento, no Porto de Santos/SP, de depósito franco de…

procedimento fiscal por intermédio do qual o importador desembarca a mercadoria procedente do exterior, esteja ela ingressando no país a título definitivo ou não. Inicia-se com o registro no SISCOMEX da D.I. após a chegada da carga na repartição aduaneira, quando deve ser realizado o pagamento de todos os tributos federais devidos além dos valores exigíveis por conta da aplicação de medidas contra as praticas desleais ao comercio. Tal qual na exportação, o SISCOMEX de acordo com a…

liberação do tempo) Guia Versão 2 A TRS Guia Versão 2 incorpora muitos aspectos novos dos TRS, mantendo a mesma base metodológica como a da versão original. Ele destaca o uso de um TRS no contexto das Alfândegas – Empresas, Parcerias, Cooperação Aduaneira - Gestão coordenada incorpora diferentes métodos de TRS para tratar uma variedade de objetivos políticos, bem como vários TRS’s em diferentes abordagens, enfatizando a importância do ciclo de TRS. Desafios e oportunidades…

Legislação Aduaneira Comparada Aula 04 Os direitos desta obra foram cedidos à Universidade Nove de Julho Este material é parte integrante da disciplina oferecida pela UNINOVE. O acesso às atividades, conteúdos multimídia e interativo, encontros virtuais, fóruns de discussão e a comunicação com o professor devem ser feitos diretamente no ambiente virtual de aprendizagem UNINOVE. Uso consciente do papel. Cause boa impressão, imprima menos. Aula 04: Tributos aduaneiros Objetivo: