ADuaneira

regional aplicada na ALADI – Associação Latino Americana de Integração. Os países membros dos acordos tributam a totalidade ou parte do comércio recíproco com alíquotas de impostos de importação inferiores às aplicadas aos produtos provenientes de terceiros países. Existem varias modalidades de acordos preferenciais de redução. ZONA OU ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO-ZLC OU ALC: Nesse acordo, aplica-se o conceito de eliminação total das barreiras tarifarias e não-tarifarias no comércio recíproco. O NAFTA – North American Free Trade, composto pelos Estados Unidos, Canadá e México. UNIÃO ADUANEIRA-UA: é aquela na qual se determina a uniformização dos impostos dos países-membros em relação às importações de terceiros países, denominada TEC – Tarifa Externa Comum. Exemplo: MERCOSUL - Mercado Comum do Sul. MERCADO COMUM-MC: Os países participantes, além da constituição da União Aduaneira, agrega livre mobilidade de fatores produtivos (capital e Trabalho). Portanto, existe nesse mercado a livre circulação de mercadorias, livre circulação de pessoas (Trabalho) e livre circulação de capital. Exemplo: A Europa. UNIÃO ECONÔMICA – è a modalidade mais abrangente de cooperação e integração, pois inclui as características do Mercado comum, acrescentando a moeda única (EURO) e um Banco Central para controlar os movimentos de capital dentro desse mercado. Exemplo: somente a EUROPA chegou a essa fase. 2 COMÉRCIO EXTERIOR O Brasil se apresenta, para o…

liberá-las nos demais ambientes (ex: Siscomexho e Transito-ho). CADASTRAMENTO INICIAL No caso de cadastramento inicial, o usuário receberá do cadastrador uma senha provisória, devendo alterá-la imediatamente quando acessar a REDE SERPRO pela primeira vez. O acesso à REDE SERPRO dá-se através da confirmação de ciência da responsabilidade legal de acesso e da informação, pelo usuário, do seu CPF e senha. Confirmada a senha, o Sistema SENHA-REDE apresenta todos os sistemas habilitados ao…

Despacho Aduaneiro de Importação O despacho aduaneiro de mercadorias na importação é o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias importadas, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas ao seu desembaraço aduaneiro. Toda mercadoria procedente do exterior, importada a título definitivo ou não, sujeita ou não ao pagamento do imposto de importação, deve ser submetida a despacho de importação,…

ANTUÉRPIA Balanço Patrimonial Perído 0 Período 1 ATIVO R$ Mil Vertical Horizontal R$ Mil Vertical Horizontal Circulante 225.300 60,29% 100 469.000 71,52% 208,17 Disponivel 95.000 25,42% 100 145.000 22,11% 152,63 Valores a Receber de Curto Prazo 57.300 15,33% 100 139.000 21,20% 242,58 Estoques 73.000 19,53% 100 185.000 28,21% 253,42 Não Circulante 148.400 39,71% 100 186.800 28,48% 125,88 Realizado a Longo Prazo 30.000 802,78% 100 21.980…

Índice Introdução Quando se fala em União Aduaneira, tem-se em mente um contexto maior em que ela se insere, notadamente os processos de integração regional. Com efeito, o fenómeno da integração regional, intensificado nestas últimas décadas, surge basicamente com o objectivo de unir países vizinhos ou geograficamente próximos, os quais buscam assegurar seus próprios mercados e, desta forma, se fortalecerem para enfrentar a concorrência cada vez mais acirrada que decorre dos…

Legislação Aduaneira e Tributária Ementa: Comércio exterior e legislação aduaneira. Histórico da legislação aduaneira. Classificação fiscal de mercadorias. Legislação aduaneira na importação e na exportação. Tributos incidentes no comércio exterior. Despacho aduaneiro e sua formalização: documentos e formas de despacho. Desembaraço aduaneiro. Regimes aduaneiros especiais e atípicos. Infrações e penalidades. Objetivos: Desenvolver conceitos básicos e necessários sobre o…

DIREITO 1 DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO ADUANEIRA COMPARADA CÓDIGO: DV417 CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITO: 02 CURSO: Administração/Comércio Exterior EMENTA 1 . Introdução à Legislação Aduaneira Comparada. 2. Política de Comércio Exterior. 3. Sistemática de classificação de mercadorias. 4. Normas fiscais aplicáveis à exportação. 5. Normas fiscais aplicáveis à importação. 6. Regimes aduaneiros especiais e atípicos. 7. Despacho aduaneiro. 8. Infrações e penalidades. 9. Processo…

Centro de Formação Profissional de Juiz de Fora SENAI Legislação Aduaneira e Tributos Eder Paiva Juliana Andresa dos Santos Leonardo Almeida Mariana Borges Rafaela Pires Tielly Oliveira Docente: Aliene de Paula Técnico em Logística– PRONATEC Módulo II – Manhã Maio – 2013 Juiz de Fora – MG INTRODUÇÃO A legislação aduaneira brasileira já acumula mais de quarenta anos de tradição. Muitos dos seus…

http://www.artigonal.com/administracao-artigos/legislacao-aduaneira-brasileira-classificacao-fiscal-e-tarifa-externa-comum-1908755.html Legislação Aduaneira Brasileira, Classificação Fiscal E Tarifa Externa Comum Editar Artigo | Publicado em: 25/02/2010 |Comentário: 0 | Acessos: 1,626 | [pic] 0Share [pic][pic][pic][pic][pic][pic][pic][pic][pic][pic]Anúncios Google Classificação Fiscal NCM Nova Ferramenta ComexData. Veja a Classificação Fiscal de Mercadorias…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Legislação Aduaneira Curso: Comércio exterior Professor: Jurema Pacheco Marques Nome do aluno: Tatiani de Amorim Aguiar Data: 02/04/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual…