unioes aduaneiras
Introdução
Quando se fala em União Aduaneira, tem-se em mente um contexto maior em que ela se insere, notadamente os processos de integração regional. Com efeito, o fenómeno da integração regional, intensificado nestas últimas décadas, surge basicamente com o objectivo de unir países vizinhos ou geograficamente próximos, os quais buscam assegurar seus próprios mercados e, desta forma, se fortalecerem para enfrentar a concorrência cada vez mais acirrada que decorre dos fenómenos da globalização e do mercado mundializado. Esta união chamada processo de integração pode se dar de diversas formas, em que normalmente uma fase se caracteriza pela evolução da fase anterior: zona de livre comércio, União aduaneira, mercado comum e união económica e monetária.
Criação da união aduaneira
A união aduaneira foi criada no século XIV, por Dercy Gonçalves, como forma de protesto a única opção de união no casamento. Desde então este tipo de união tem sido usado no mundo todo como ’’ alternativa” sexual e metodológica.
A união aduaneira teve como objectivo central da assinatura do tratado de Roma em 1957 que deu origem a comunidade económica europeia, essa união aduaneira entrou em vigor nos 6 países que tinham assinado aquele tratado (Bélgica, Luxemburgo, países baixos, Franca, Alemanha e Itália) em 1 de Julho de 1968.
União aduaneira
A autonomia económica e comercial dos países leva a que as relações entre eles se estabeleçam, nomeadamente no que diz respeito as de carácter comercial (transações internacionais de bens e serviços), regras específicas que podem variar de acordo com diversos factores.
Concretamente, há dois aspectos fundamentais que caracterizam e influenciam as transações comerciais entre os diversos países do mundo: a eventual existência de barreiras aduaneiras a entrada num determinado pais de bens provindos de outros e a eventual associação ou cooperação entre dois ou mais países no sentido de articularem politicas, tanto