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Zona de livre comércio

Entende-se que Zona de livre comércio é um bloco econômico regional formado por diversos países, com a finalidade de reduzir ou eliminar as taxas alfandegárias entre os países membros. O objetivo da área de livre comércio é estimular o comércio entre os países participantes. As zonas de livre comércio foram criadas após a Segunda Guerra Mundial, quando além de se formarem os grandes blocos econômicos, diversos países se uniram para a formação de organizações geopolíticas e econômicas, constituindo blocos econômicos regionais de vários tipos, entre eles, as zonas de livre comércio com o objetivo de redudir ou eliminar as taxas alfandegárias. Além das zonas de livre comércio foram criadas as uniões aduaneiras (abertura de mercados internos entre os países membros ou com nações externas) ou de mercados comuns (livre circulação de pessoas, mecadorias, serviços e capitais). Entre os blocos de livre comércio encontra-se o Mercosul (Mercado Comum do Sul), criado em 1991, com o objetivo de instalação de zona de livre comércio, eliminação de barreiras alfandegárias e união aduaneira. Os membros do Mecosul são: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

União aduaneira

A expressão união aduaneira simboliza uma associação de um grupo de países que se caracteriza por dois pontos: a adoção de uma tarifa externa comum e a livre circulação das mercadorias oriundas dos países associados. A implantação de uma Tarifa Externa Comum, conhecida como TEC, quer dizer que todos os países do grupo aplicarão a mesma taxação em relação à importação de bens de países fora do grupo. Essa TEC vai eliminar a concorrência entre os associados junto aos fornecedores. O Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, adotou a TEC em 1995. Isso implica, por exemplo, que o Brasil não pode decidir sozinho reduzir a taxação sobre determinado produto que ele compra da China em troca de algum benefício no