Adoção Unilateral

estranhos, outro autor e jurista é Carlos Roberto Gonçalves que traz família de uma forma abrangente como “todas as pessoas ligadas por um vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como unidas pela afinidade e pela adoção”. E também de uma forma mais específica como “parentes consanguíneos em linha reta aos colaterais até o quarto grau”. Dessa forma percebesse que família é uma unidade básica da sociedade formada por indivíduos com ancestrais em comum…

PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO CIVIL: CAPACIDADE, FAMÍLIA, SEPARAÇÃO, GUARDA DE FILHOS E ADOÇÃO, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. Sumário Capacidade3 Família4 Separação6 Guarda de Filhos e Adoção7 Mediação de Conflitos8 Referências Bibliográficas.................................................................................................9 3CAPACIDADE Através da perspectiva psicológica, a Psicologia Jurídica tem como objetivo proteger a sociedade e defender os direitos do cidadão. A…

Introdução A adoção constitui uma das medidas de colocação em lar substituto, além da guarda, tutela e do apadrinhamento. Embora a guarda e a tutela sejam medidas contempladas pela legislação, o Comitê de Especialista da Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a adoção é o modo mais completo de recriar relações familiares para criança privada de família e de promover relações paterno-filiais. O ECA traz avanços também para o processo de adoção, representa uma medida de proteção, ou seja

uma vez que esse passará um período de tempo com cada um dos seus genitores. Assim, pretende-se fixar quais os critérios de que o juiz deverá se valer para determinar a guarda compartilhada e averiguar se é possível utilizar os mesmos da guarda unilateral. Uma vez estabelecida a guarda compartilhada, como serão fixados os alimentos, tendo em vista que ambos os pais devem arcar com as despesas do filho e não somente com as despesas inerentes ao período em que o menor estiver sob sua…

conjunto de normas que regula as relações externas dos atores da sociedade internacional. A Convenção e o Direito Internacional, portanto, apresentam as bases da formulação de Tratados Internacionais. Segundo Rezek(1998), a ratificação é o ato unilateral com que o sujeito de direito internacional, signatário de um Tratado, exprime definitivamente, no plano internacional, sua vontade de obrigar-se. Em linhas gerais, um representante de Estado – Chefe de Estado ou Chefe de Governo –…

apenas aspectos internos de cada unidade, enquanto uma organização é algo bem maior e mais complexo. Adota o modelo de gestão “top down” (do topo para a base), pirâmide organizacional. Distancia-se das boas práticas de gestão, privilegia decisões unilaterais e não apresenta flexibilidade. Modelo linear: Comum em empresas pequenas, onde não há diversificação do trabalho, pouca especialização e trabalhos menos complexos, onde a autoridade do chefe mantem a rígida unidade de comando.…

O novo consumidor transita com facilidade entre diferentes mídias e decide o conteúdo que recebe. As pessoas estão conscientes em relação ao poder de escolha que possuem. Por isso, não impactam mais formatos de publicidade que sejam impostos e unilaterais. Elas querem diálogo. Muitos anunciantes já entenderam esta mudança e investem cada vez mais na internet para garantir esta troca com o cliente e a sua interatividade. Este tipo de marketing é conhecido como: Resposta Resposta…

ADOÇÃO CONSENTIDA NA NOVA LEI DE ADOÇÃO A nova lei de adoção representa um grande avanço para a situação de menores em situação de risco nas famílias naturais e esquecidos nas entidades de acolhimento institucional, além de ratificar os preceitos da convenção de Haia quanto à adoção internacional. Entretanto, as inovações trazidas no novo diploma, na sua maioria, aguardarão a estruturação física das Varas da Infância e da Juventude e das Entidades de…

são feitas considerações sobre o Estatuto da criança e do adolescente, sobre seus posicionamentos, em relação a adoção, aos princípios do melhor interesse da criança e do adolescente, bem como os principais princípios de proteção adotados para o bem estar dos menores. Por fim, no terceiro e último capítulo, será tratado das espécies de adoção, sobre a real função do Estado, da adoção por casais homoafetivos e seus conceitos, algumas considerações atuais e o direito à felicidade.

psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. Essa assistência também será efetivada quando gestantes e mães manifestarem interesse em entregar seus filhos para adoção. Se houver essa manifestação das mães e gestantes, devem as mesmas serem encaminhadas para a Vara da Infância e da juventude. Se o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento não fizerem esse encaminhamento, praticarão…