Adoção Unilateral

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO ADOÇÃO CASSIO ALVES CONSTANTINO JUNIOR ELVISON STENIO SILVA DOS SANTOS IVANILTON PEREIRA DANTAS NAJYLA EUGENIA RIBEIRO VINICIUS DOS SANTOS SILVA Orientador: Prof. Ms. ODUVALDO SANTANA JÚNIOR Trabalho acadêmico apresentado a disciplina de Direito Civil, UniRV- Universidade de Rio Verde da Faculdade de Direito, como integrante da segunda nota. RIO VERDE – GOIÁS 2015 SUMARIO ADOÇÃO 3 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO 3 3.…

familiar -Paternidade e reconhecimento de filhos -Interdição e sucessões -Adoção Introdução – Além das relações diretas estão presentes as imagens de cada umas refletidas pelo outro. – O outro é aquele que cada um tem na cabeça. – O filho vai formando sua imagem “paterna” e “materna” a partir das imagens de quem é o pai para a mãe e vice-versa. Perícia e Assistência Técnica Guarda de filhos e adoção- qual a dinâmica familiar e as interações entre os membros…

Data do Julgamento: 28/10/2008 Data da Publicação: 21/11/2008 Inteiro Teor: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADOÇÃO UNILATERAL PELO PADASTRO - CRIANÇA REGISTRADA POR SEU PAI BIOLÓGICO - RELAÇÃO DE AFETO COM O PAI REGISTRAL - SITUAÇÃO DE ABANDONO - NÃO CARACTERIZAÇÃO.- A adoção somente deve ser deferida quando hábil a resguardar os melhores interesses da criança. - Descabida a adoção unilateral pelo padrasto da criança, marido de sua mãe, quando o menor foi registrado por seu pai…

A inconstitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais Data: 13/01/2004 Autor(a): Cláudio Grande Júnior* O art. 227, § 6º, da Constituição Federal de 1988 enuncia que os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. A regra constitucional cobriu definitivamente com uma pá de cal as antigas discriminações entre…

ADOÇÃO E SEUS TIPOS TERMO JURÍDICO: ADOÇÃO 1- UNILATERAL OU POR CÔNJUGE; 2- HOMOSSEXUAL; 3- MONOPARENTAL; 4- INTER-RACIAL; 5- PRONTA; 6- TARDIA; 7- INTUITU PERSONAE (= em consideração à pessoa). Atualmente, a adoção é regulada pelo código civil de 2002, que estabelece uma política legislativa em seus artigos 1618 e 1619 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), alterado pela Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009. Tipos de adoção…

Do Parentescos 2.1 Da filiação 2.2 Do estabelecimento da filiação decorrente do casamento 2.3 Do estabelecimento da filiação fora do casamento 3. Terceiro Tópico 3.0 Da adoção 4.0Referências bibliográficas. 1. PRIMEIRO SEGUNDO 1.1 Disposições preliminares Nesse segundo estágio foram abordados do divórcio, do parentesco, da adoção e dos alimentos. 1.2 Do divórcio Divórcio é a extinção do casamento civil. Divórcio, assim como a morte, dissolve o…

Para ECA saber adocao e ato infracional  Caem muito. Desde o advento do CC02 e do Eca é vedada adoção por procuração. Trata-se de um ato personalíssimo. A adoção deve ser pleiteada pelos próprios adotantes. OBS: A adoção é irrevogabilidade. A adoção não se desfaz em razão do falecimento dos adotantes. É incaducável. O adotando deve ter no máximo 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob guarda ou tutela dos adotantes. Se tiver mais de 18 anos, será de competência da vara de

INSTITUTOS DE FAMILIA SUBSTITUTA E ADOÇÃO RESUMO O presente trabalho visa demonstrar a importância e a necessidade do uso da guarda compartilhada no Brasil. Abordando seus aspectos jurídicos e práticos, principalmente sobre as questões relacionadas à nova lei n° 11.698/2008, que altera os arts. 1583 e 1584 do Código Civil. Utilizando como meio de pesquisa a bibliografia nacional, sobre os benefícios trazidos à criança e o adolescente com a conservação da entidade familiar, e

.......................................... 4 3 GUARDA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE................................................................................................ 4 3.1 GUARDA UNILATERAL.......................................................................................... 5 3.2 GUARDA COMPARTILHADA ................................................................................ 6 3.3 GUARDA LEGAL ...............

Créditos: 02 Carga Horária: 36 EMENTA: Reflexão crítica sobre a inserção da psicologia na justiça e no Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Análise da importância da interdisciplinaridade entre o direito e a psicologia nos processos de guarda, adoção, ato infracional, crime e violência. Estudo da psicologia como subsídio para o magistrado para além da perícia técnica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ÁLVARO, José Luis; GARRIDO, Alicia. Psicologia Social: perspectivas psicológicas…