Adoção Segundo O Eca

ADOÇAO E A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: CRIANÇA EM PROCESSO DE ADOÇÃO Souza. F.G Curso: Serviço Social Polo: Faema - Ariquemes-Ro RESUMO O presente artigo parte de uma experiência de estágio curricular realizado no Núcleo Psicossocial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Comarca de Ariquemes- RO. Que foi desenvolvido no período de novembro de 2010 a agosto de 2011. Período em que foram analisadas situações peculiares de como é desenvolvido o trabalho

A Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro Lucas Alves de Morais Ferreira1 1.Introdução A família incontestavelmente compreende um dos principais baluartes da sociedade moderna. Nas palavras de Washington de Barros Monteiro, “todo homem, ao nascer, torna-se membro integrante de uma entidade natural e social, o organismo familiar”2. Destarte, verifica-se a enorme relevância do estudo das instituições familiares, assim como do seu regramento perante a ordem jurídica nacional

devido a tantas divergências. Para tanto, há uma grande e profunda necessidade de esclarecer a possibilidade jurídica da adoção homo afetiva, uma vez que é um tema cada dia mais discutido nos meios de comunicação e no ordenamento jurídico pátrio. Atualmente não há proibição em relação adoção por casais homossexuais, pois existe uma lacuna na lei de registros públicos e até mesmo à ECA (Estatuo da Criança e do Adolescente)Constantemente o conceito de família precisa ser atualizado em…

FERNANDA ROCHA ANDRADE TRABALHO DE CURSO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO NO DIREITO BRASILEIRO VITÓRIA 2012 FERNANDA ROCHA ANDRADE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO Short Paper apresentado à disciplina de Trabalho De Curso,…

A adoção é um instituto do direito de família, que tem por objetivo formar uma família como se natural fosse. Instituto que desde a antiguidade até os dias atuais já sofreu inúmeras modificações que variaram desde sua finalidade até o procedimento para sua efetivação. Em 1916 a adoção estava intrinsecamente relacionada aos anseios de ordem religiosa, vez que ter filhos era garantir a continuidade do culto familiar, visando, dessa forma, atender unicamente aos interesses do adotante. …

GRAVIDADE DEVE-RÁ HAVER REPRESENTAÇÃO POR PARTE DO RESPONSÁVEL....OU ATÉ MESMO UMA PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA...DEVEMOS OBSERVAR CADA CASO. MAS O JUIZ DE OFICIO NÃO PODE APLICAR UMA MEDIDA. Gabarito: Não sem antes observar o procedimento previsto no ECA para apuração da irregularidade. 2a Questão (Ref.: 201002136532) Pontos: 0,5 / 0,5 Indique a alternativa CORRETA:Um médico encontra uma criança abandonada, de 3 anos aproximadamente, na noite de 6ª feira quando chegava para cumprir…

Projeto de Artigo Cientifico Nova Friburgo Setembro/2010 Adoção tardia – Os aspectos psicológicos que envolvem este processo Justificativa Este artigo tem por objetivo investigar os aspectos psicológicos que envolvem o processo de adoção e se há disponibilidade das famílias em adotar crianças com idades de 2 a 18 anos, em estudo realizado no Fórum da Vara da Infância e Juventude de Nova Friburgo, do período de setembro a outubro do ano de 2010. Este assunto tem relevância,…

RUBENS GONZALES ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Bacharelado em Direito Universidade Cruzeiro do Sul São Paulo – 2011 RUBENS GONZALES ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Dra. Paula Cristina Lippi Pereira Barros. São Paulo 2 Banca Examinadora…

leis que tratam da adoção, registrar os passos que a antecedem, de modo a questionar a real necessidade da burocracia que a circunda na prática, bem como identificar os recursos necessários que possibilitem o trabalho da equipe técnica multidisciplinar eficiente. E por final, mostrar qual a finalidade que leva uma pessoa a adotar uma criança e qual a importância de campanhas incentivando a adoção, desmistificando, assim, sua questão legal onde por meio do instituto da adoção, menores…

1 INTRODUÇÃO O trabalha tem como tema, As principais barreiras encontradas para o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil, identificando as barreiras encontradas e a atuação do serviço social no processo, tendo como base o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A adoção é a forma mais categórica e completa de colocação em família substituta e tem como intuito a proteção a criança e ao adolescente. Conforme Nogueira (1991);