prova eca av2 Estácio

1a Questão (Ref.: 201002222904)
Pontos: 1,5 / 1,5

Ocorrendo uma irregularidade em uma entidade de atendimento, poderia o juiz aplicar diretamente uma medida à entidade?

Resposta: NÃO...DEPENDENDO DA SITUAÇÃO E DA GRAVIDADE DEVE-RÁ HAVER REPRESENTAÇÃO POR PARTE DO RESPONSÁVEL....OU ATÉ MESMO UMA PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA...DEVEMOS OBSERVAR CADA CASO. MAS O JUIZ DE OFICIO NÃO PODE APLICAR UMA MEDIDA.

Gabarito: Não sem antes observar o procedimento previsto no ECA para apuração da irregularidade.

2a Questão (Ref.: 201002136532)
Pontos: 0,5 / 0,5

Indique a alternativa CORRETA:Um médico encontra uma criança abandonada, de 3 anos aproximadamente, na noite de 6ª feira quando chegava para cumprir seu plantão em Hospital Público. Promoveu o primeiro atendimento à criança, e como estava em boas condições de saúde, apresentou-a ao Delegado de Polícia local, às 22h45min do mesmo dia, e esse a encaminhou ao abrigo mais próximo. Pergunta-se: o dirigente de programa de abrigo poderá excusar-se de receber a criança?

sim, pois o Delegado de Polícia deveria aguardar o horário de funcionamento do Conselho Tutelar, na manhã seguinte não, pois trata-se de caso excepcional e de urgência de criança abandonada

não, pois trata-se de encaminhamento de Delegado de Polícia

sim, pois o Delegado de Polícia não é autoridade competente, pelo art. 93 do ECA

sim, pois o Juiz da Vara da Infância e Juventude é quem tem competência para abrigar

3a Questão (Ref.: 201002689503)
Pontos: 0,5 / 0,5

De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do direito à vida e à saúde, assinale a alternativa CORRETA:

Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência integral de um dos pais ou do responsável, durante a internação de criança ou adolescente.

As parturientes que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à autoridade policial.

Os estabelecimentos de