Adoção Nos Lares Homoafetivos

pelo gênero, tendo apenas como parâmetro a aparência física. Por se tratar de um comportamento não muito convencional, muitos artistas se utilizam dessa ideia; e pelo mesmo motivo, algumas pessoas julgam que andróginos são, invariavelmente, homoafetivos, o que não é verdade. Na moda, esse tema é bastante explorado, não sendo raro vermos desfiles com mulheres de rosto angular com cabelo curto e terno, e homens de traços mais delicados, cabelos longos e lápis nos olhos. Além disso,…

acontece até hoje. Portanto a organização atual é de inspiração monogâmica. Para Zannoni citado por Venosa : A família monogâmica converte-se, portanto em um fator econômico de produção, pois esta se restringe quase exclusivamente ao interior dos lares, nos quais existem pequenas oficinas. Situação que foi revertida com Revolução Industrial que originou um novo modelo familiar perdendo a característica de unidade de produção. Portanto a família perde o valor econômico e ganha o valor…

PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE FILHOS – art. 227, §6º CF e art. 1.596, CC Art. 227. (...) § 6º - Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Art. 1.596. Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Os comandos legais acima…

de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. § 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares. § 2º - Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. Assim, verifica-se que a Constituição Federal oferece um amparo às pessoas, em suas perspectivas…

............................. 18 2.1 HISTÓRICO LICENÇA-PATERNIDADE. .......................................................................... 18 2.2 HISTÓRICO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ESTABILIDADE DA GESTANTE. .... 21 2.3 HISTÓRICO DA LICENÇA-ADOÇÃO................................................................................ 24 3. GARANTIAS AO TRABALHO E FAMÍLIA EXISTENTES NO DIREITO BRASILEIRO ... 27 3.1 LICENÇA E SALÁRIO-MATERNIDADE.....................................................

LIMITAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXX LIMITAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientadora: Prof.ª. XXXXXXXXXXXXXXXXX Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXXXXXX LIMITAÇÃO DA…

os que ainda estão sendo construídos, mesmo com a pesquisa não tendo levado em consideração as mordias usadas esporadicamente, esse número supera em mais de 200 mil habitações que seriam necessárias para que todas as famílias brasileiras tivessem lares adequados. O Brasil é um país onde as desigualdades sociais são muito acentuadas. A origem destas desigualdades está relacionada com a forma de ocupação do território, onde foram priorizados projetos de grandes propriedades, voltadas…

dos nossos parlamentares! Também no ano de 2006 foi julgada uma apelação cível que gerou polêmica nacional, pois conferiu ao casal homossexual o direito à adoção estendendo o conteúdo literal da nossa Carta Magna, por entender que o reconhecimento da união estável também se aplica a casais homossexuais. Vejamos: APELAÇÃO CÍVEL – ADOÇÃO – CASAL FORMADO POR DUAS PESSOAS DE MESMO SEXO – POSSIBILIDADE. Reconhecida como entidade familiar, merecedora da proteção estatal, a união…

psicológicas. Aula 10 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância, juventude e idoso A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Tipos de violência contra criança e adolescentes; O processo de adoção e suas etapas; O Estatuto do Idoso e a violência contra o idoso; O trabalho do psicólogo no Juizado da Infância, Juventude e do Idoso. Aula 11 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância e juventude…

psicológicas. Aula 10 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância, juventude e idoso A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Tipos de violência contra criança e adolescentes; O processo de adoção e suas etapas; O Estatuto do Idoso e a violência contra o idoso; O trabalho do psicólogo no Juizado da Infância, Juventude e do Idoso. Aula 11 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância e juventude…