Adoção Nos Lares Homoafetivos

MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO RIO DE JANEIRO – 2006 MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Gisele Leite.

cultural, inclusive porque um dos fatores que levam à violência é o alcoolismo, e este está presente em todas as classes sociais, em menor ou maior grau de consumo. A dependência química também é um forte aliado da violência, quase sempre dentro dos lares. E esta, muito mais do que o próprio alcoolismo, envolve toda a família, que, além dos problemas internos, absorve os problemas externos trazidos pelo viciado, como as más companhias, as cobranças pelo consumo de drogas, a perda de bens…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Itajaí, novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel…

Dias encerra a questão: Nesse viés, a Lei Maria da Penha não fere o princípio da igualdade estampado no caput do art. 5° da Constituição Federal, pis visa a proteção das mulheres que sofrem com a violência dentro de seus lares, delitos que costumam cair na impunidade. Por este mesmo fundamento a Lei não fartura o disposto no inciso I, do mesmo dispositivo constitucional, porque o tratamento favorável à mulher está legitimado e justificado por um critério de…

os direitos requeridos pelo movimento homossexual, um ponto de bastante discordância se dá quanto à possibilidade de adoção por um casal homossexual, são poucos os países que concedem esse direito, são eles: Noruega, Islândia, Bélgica, Espanha, Canadá, Holanda. Ainda existe outra modalidade de adoção que na prática permite a adoção por casais homossexuais, é a chamada “co-adoção”, ou seja, a legislação do país não permite quem um casal que não seja formado por homem e mulher adote,…

unidos pela convivência e afeto, numa mesma economia e sob a mesma direção”, tendo como espécies “família legítima, baseada no casamento; a família ilegítima ou natural, a oriunda de relações extramatrimoniais, e a adotiva, quando estabelecida por adoção, que juntamente com a guarda e tutela, configurará a família substituta”. A passagem do modelo econômico agrário ao modelo industrial influenciou os conceitos de família, que não era mais uma unidade sujeita às ordens de um chefe, e sim…

natalidade e também pelas péssimas condições de vida. No século XX, a família adquire nova estruturação. 1.5 A Mudança Na Família A influência religiosa se torna mais fraca, pois passa a ser direito constitucional a liberdade de crença. Dentro dos lares a situação demonstra, de modo mais forte, as transformações. Sobre o assunto menciona Fábio Ulhoa Coelho (Coelho, 2012). “A função assistencialista a família vem perdendo a partir de meados do século XX, mas o processo ainda está em…

homoparental e das diversas outras configurações familiares discutidas na atualidade. ( Revista Psque, Março de 2012) Da leitura das imagens e dos fragmentos apresentados acima, percebe-se a evolução familiar. Em sua opinião, a adoção de crianças por casais homoafetivos vai de encontro à perspectiva de evolução familiar? Justifique sua resposta através de um texto dissertativo que tenha, no mínimo, 20 linhas e, no máximo, 25 linhas. Não se esqueça de dar um título ao seu texto.…

no chefe de família, na redução do papel da mulher, nos filhos legítimos, nas funções de procriação e de unidade econômica e religiosa; hoje sua base – seja fundada no casamento, na união estável, na monoparentalidade, na consangüinidade ou na adoção – está centrada no afeto. As profundas e visíveis transformações sofridas na estrutura das famílias ao longo da história evidenciam que a base das obrigações dos membros já não mais reside apenas na procriação e no sustento, mas sim…

Argumento pelo absurdo (ab absurdo): Consiste em refutar um posicionamento ou idéia apresentando a sua impropriedade ou falta de cabimento. Exercício 1 Utilizando argumentos de autoridade, construa um texto de aproximadamente 15 linhas defendendo a adoção de menores por casais de relação homoafetiva. Exercício 2 Utilizando argumentos por exclusão, redija um parágrafo de no máximo 7 linhas tentando mostrar por que seria mais adequado comprar com o fornecedor A, e não com o fornecedor B.…