Adoção No Brasil

DANILA TOMAZ DIAS COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: A NOVA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA. CURSO DE DIREITO - UniEVANGÉLICA 2013 DANILA TOMAZ DIAS COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: A NOVA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA. Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a

Adoção IFRS Esta documentação tem por finalidade auxiliar na Configuração e Utilização da IFRS – International Financial Reporting Standards, Aspectos Históricos Com o advento do capitalismo como sistema econômico e político houve uma radical mudança na maneira de organização da sociedade. Estas mudanças aceleraram o desenvolvimento do comércio e da indústria, onde as fronteiras geográficas foram sendo rompidas. Com as companhias cada vez maiores e presentes em muitos países, tendo que

UNIP Universidade Paulista Adoção Homoafetivo Sorocaba-SP 2013 Caroline Alvim de Almeida

Adoção homossexual Este artigo objetiva discutir a possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais, tendo em vista que tal adoção ainda é causa de muita polêmica não só no Brasil como também em diversos países. Os princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade permitem atribuir aos pares homossexuais o status de família, merecendo igual reconhecimento e proteção do Estado, conforme do art. 226, caput, da Constituição Federal Dignidade da pessoa humana A…

Adoção por casais homossexuais e suas implicações jurídicas Resumo Esse artigo trata das implicações legais e das lacunas legislativas e de garantias de direitos aos casais homossexuais quanto à adoção de crianças em conjunto. Abordando desde a adoção individual até a adoção por casais do mesmo sexo. Explicitando as garantias e os direitos negados aos homossexuais. Palavras-chave: Homossexualismo, adoção, união estável, direito de família, preconceito,…

IMPEDIMENTO LEGAIS Déborah R. Beiriz ADOÇÃO HOMOAFETIVA 1. PROBLEMA O presente trabalho se insere no contexto sobre a Inexistência de impedimentos ilegais na adoção de crianças para casais homossexuais, ainda que existam pessoas e opiniões diversas sobre este assunto que vão desde a aceitação a não aceitação do tema em questão. Certo que para muitas pessoas possa parecer viável, e não apresenta problema algum sobre a decisão da adoção de crianças para casais…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE SILVA DUTRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFINS: (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA VITÓRIA 2011 GISELE SILVA DUTRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFINS: (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA Trabalho apresentado ao Curso de Direito das Faculdades de Vitória – FDV, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de TCC. VITÓRIA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

História e Cultura Jurídica Brasileira Professor: Humberto Fernandes Turma: Direito Noturno “C” Aluna: Yra Lima Fernandes – RA 20814235 Aluna Revisora: Débora de Souza Macedo - RA 21245880 A Adoção Homoparental no Brasil 1. Introdução Recentes estudos mostram que os Estados que atingem um alto nível socioeconômico-cultural são justamente aqueles que possuem, em seu ordenamento jurídico, projetos de integração da minoria juntamente com o favorecimento do desenvolvimento dos…

LORENA GUIMARÃES FERREIRA HONORATO Adoção de Crianças Institucionalizadas: Uma abordagem na Cidade de Santarém - Pará Trabalho de Conclusão de Curso, para obtenção de grau do Curso de Serviço Social, sob orientação da Professora Especialista, Rosalice Monteiro Câmara RESUMO O Processo de Adoção, especialmente de crianças institucionalizadas, é uma questão atual e polêmica, freqüentemente divulgada pela mídia brasileira, sendo muitas…

integração do negro. Palavras-chave: Ações Afirmativas; Cotas; Negros. 1 INTRODUÇÃO É incontestável que o Brasil tem, constitucionalmente, o objetivo fundamental de construir uma sociedade livre, justa e solidária, assim como promover a redução das desigualdades, sem preconceito de raça ou qualquer outra forma de discriminação. Todos são iguais, afirma a Constituição Federativa do Brasil, mas, para que essa igualdade seja efetivada, é necessário tratar os iguais de maneira igual e os…