Adoção Monoparental

unido por imperativos do comportamento (responsabilidade do adulto em proteger a criança, tanto a nível de segurança, como e saúde e educação) e por laços ou graus de parentesco (ligação sanguínea – pais, filhos, mães, avós; casamento – aliança; ou adoção). Os graus de parentesco fundamentaram e continuam a fundamentar a organização das sociedades em diversas formas: apoio aos filhos e entreajuda familiar no cuidado dos seus membros inválidos ou mais velhos. Com as novas técnicas e…

tutela e curatela, por serem conexos com o direito de família. 2 – Conteúdo: Tem o Direito de Família as seguintes divisões: a) direito matrimonial (casamento); b) direito convivencial (união estável); c)direito parental (parentesco, filiação, adoção, poder familiar e alimentos); d) direito assistencial (guarda, tutela, curatela e medidas específicas de proteção ao menor). 3 – Objeto: É a própria família que, numa acepção amplíssima, abrange todos as pessoas que estejam…

Recompostas; Monoparentais; Homoparentais; 23 FAMILIAS MODERNAS (a partir 1970) (Famílias Monoparentais) • É aquela composta por um adulto sem companheiro/a convivendo com pelo menos uma criança, um adolescente ou adulto jovem solteiro, sem companheiro/a nem filho/a; 24 FAMILIAS MODERNAS (a partir 1970) (Famílias Monoparentais) • A monoparentalidade se constitui a partir de quatro situações distintas: (i) Separação dos pais e guarda do/a filho/a por um dos cônjuges; (ii) Adoção de…

notáveis mudanças ao Direito de Família. Mudanças estas condizentes com as transformações sociais, de modo a aproximar a lei da realidade. Desfaz-se a prevalência da família matrimonializada e patriarcal, para a possibilidade de entidades familiares monoparentais, pluriparentais e aquelas fincadas pelo afeto. O conceito de filiação se alargou, e além do vínculo sanguíneo, passou a prevalecer também à posse do estado de filho, elemento essencial que diz respeito ao relacionamento entre…

TRABALHO DIREITO DE FAMÍLIA “A Ruptura Conjugal e o Surgimento da Família Monoparental. A Guarda Compartilhada” A Constituição Federal de 1988 garantiu a igualdade entre homem e mulher, através do princípio da isonomia. Tal princípio é muito importante no que tange as relações conjugais e também as relações entre pais e filhos. “Hoje é unânime o entendimento de que o pátrio poder é muito mais pátrio dever, mas não só ‘pátrio’, na ótica do constituinte de 1988, mas sim ‘parental’, isto é, dos

casamento e na adoção). Estrutura familiar: A família pode assumir uma estrutura nuclear ou conjugal, que consiste num homem, numa mulher e nos seus filhos, biológicos ou adotados, habitando num ambiente familiar comum. Tipos de família: *Família nuclear; *Família extensa ou numerosa; *Família monoparental. Família nuclear: É composta de um pai, uma mãe, um filho e uma filha. Família extensa: Composta pelos avós, tios, primos, irmãos, cunhados, etc. Família…

solidariedade. (Laços de convivência e afeto) OBS: Com a constituição de 1988, houve um avanço no conceito de família, em que foi assegurado a proteção a entidades familiares instituídas não só pelo casamento, mas também pela união estável e a família monoparental. 1- PRINCIPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA a) Igualdade na chefia familiar ou poder parental: É caracterizado pela isonomia de direitos e obrigações entre homem e mulher. (art.5 CF) No cenário brasileiro, o modelo de família antes…

união estável, família homo afetiva, monoparental, dentre outras. Imprescindível dizer que hoje, família é considerada aquela composta por pais biológicos, pais adotivos, fáticos, monoparental, tendo o mesmo sexo, porém com a característica principal a relação de afetividade recíproca. Um outro efeito é o direito de sucessão, e está estabelecido em nosso código Civil, em seu artigo 1.596: “Os filhos havidos ou não da relação de casamento ou por adoção terão os mesmos direitos e…

sociedade possui sua história e sua cultura, e desse modo, existem inúmeras formas de ser família. Neste trabalho daremos destaque à família monoparental, na qual passou a ser vista como família a partir dos anos 80, suas características, formação e também o papel do Estado frente a esta realidade. Destacaremos também, a situação das famílias monoparentais assistidas pelo Programa Bolsa Família do Governo Federal no município de Teresópolis-RJ. DESENVOLVIMENTO…

esse instituto de extrema importância que apenas ligava as pessoas pelos laços consangüíneos, deixou de ser tão formalista. Atualmente a família é constituída das mais diversas formas, seja pelo casamento, pela união estável ou pela relação monoparental, muito freqüente nesse novo século.Assim a família passou a ser a base emocional do indivíduo, já que tem como função transmitir educação e cultura aos seus membros, a fim de lhes proporcionar a maturidade necessária para viver em sociedade. 1