Adoção Homoafetiva Referencial Teorico

4: O PENSAMENTO DE RAWLS APLICADO À REALIDADE CONSTITUICIONAL BRASILEIRA: A QUESTÃO DO PLURALISMO .............. 56 José Wilson Ferreira Lima.................................................................. 56 CAPÍTULO 5: ORDEM DE CADASTRO DE ADOÇÃO CEDE DIANTE DO MENOR INTERESSE DA CRIANÇA ................................................................ 73 Ana Carolina Figueiró Longo .............................................................. 73 CAPÍTULO 6: Ações Afirmativas:…

assegurar o pleno desenvolvimento da sociedade como um todo (MOTTA & BARCHET, 2007, p. 151). Percebeu-se que, em razão de a grande massa não dispor de condições reais para obter elementos dignos de existência e subsistência, era imprescindível a adoção de uma postura ativa por parte do Estado. Dentro desta concepção, inspirado nos precedentes da Constituição Mexicana de 1917 e na Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, de 1918, em 1919, na cidade alemã de…

constitucional e lhe dão harmonia e unidade. 3 Interpretação Constitucional: Interpretação das Normas Constitucionais 13 14 BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 271. Id. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional Brasileiro. On line, http.www.jus2.uol.com.br/doutrina. 13/04/2010. p. 10. 16 A nossa Constituição Federal protege diversos bens jurídicos (Saúde, segurança, liberdade de…

Católica,pautado no caráter missionário e da caridade, tendo como marco inicial a criação em 1936 da Escola de Serviço Social de São Paulo, com intuito de formar as “moças da sociedade” devotadas ao apostolado social, norteado inicialmente pelo referencial teórico europeu." Quando o Serviço Social surgiu no Brasil, o país caminhava rumo a um intenso processo de industrialização e um avanço significativo rumo ao desenvolvimento econômico, social, político e cultural, tornando, assim,…

constitucional especialmente direcionado para a Constituição Brasileira de 1988, pois as peculiaridades de nossa realidade exigem reflexões construídas para o Brasil. Nesse contexto, surge como paradigma metodológico intransponível a necessidade de adoção de hermenêutica constitucional adequada à realidade constitucional de 1988, comprometida em concretizar os comandos normativos contidos no nosso texto constitucional, principalmente no que tange aos direitos fundamentais ali…

desemprego e da elevação do nível de segurança ao cidadão urbano. 2. (Uem 2013) Na primeira metade do século XIX, nasce um novo conjunto de formulações teóricas, conhecido como socialismo, tendo o pensador alemão Karl Marx como um de seus principais teóricos. Afirma ele: “O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos pode resumir-se assim: na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes…

Paulo: Saraiva, 1988, pp. 96-97. 12 MENDES, Gilmar Ferreira. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 898. 13 24 COMENTADO petências administrativas fossem eficientemente cumpridas foi a adoção de um regime diferenciado de contratação de servidores, aplicável para casos pontuais e específicos. Logo se vê uma estreita conexão entre contratação temporária e eficiência administrativa. A eficiência exige, por vezes,…

Direitos Humanos, cruzando as fronteiras entre os espaços familiares e as violências características da contemporaneidade. Necessário se faz, entretanto, para melhor compreensão do fenômeno da violência contra a mulher na família, delinear os espaços teóricos, historiográficos e institucionais, além de conceituar e mapear os tipos de violência. A indicação dos locais de maior incidência e a revelação dos tipos de violência mais comumente sofrida permitirá a avaliação de políticas de…

análise racional da situação) e por uma visão de mundo contraditória (teológica9 ou idealista x materialista). É uma “etapa de levantamento de problemas (dentro do todo processo)” como tentativa de “destacar certas categorias fundamentais de caráter teórico apanhadas da própria realidade do grupo e com um objetivo pedagógico”.10 Acontece quando os participantes rompem com a anomia dando soluções para os seus problemas sem a devida análise para entender o que está acontecendo e sem buscar…

HISTÓRICO INSTITUCIONAL 5. MISSÃO 6. VISÃO 7. VALORES 8. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA PROPOSTA 9. PÚBLICO ALVO 10. CAPACIDADE 11. DIRETRIZES 12. ORGANOGRAMA 13. OBJETIVOS 13.1 OBJETIVO GERAL 13.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 14. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO METODOLÓGICA 14.1 CONSIDERAÇÕES 14.2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS 14.3 FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS 14.4 FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS 14.5 FUNDAMENTOS PSICOLÓGICOS 14.6 FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS 14.7 FUNDAMENTOS POLÍTICOS 14.8 FUNDAMENTOS ÉTICOS 15. MODELO