Adoção Homoafetiva Referencial Teorico

manifestado, mesmo que timidamente, em busca da formulação de leis e da resolução de conflitos interpessoais, expressos em situações de violências de gênero, familiares e homofóbicas, bem como apresentação § 13 nas redefinições de família, adoção e reprodução. Trata-se de temas que são objeto de reflexões deste livro e apontam para uma frutífera colaboração entre antropólogos e operadores do direito. Organizado por Antonio Carlos Souza Lima, este livro contou com o apoio de…

8.4.3 A união homoafetiva e o seu enquadramento como união estável Relações de parentesco 8.5.1 Conceito, modalidades e disposições gerais (arts. 1.591 a 1.595 do CC) 8.5.2 Filiação (arts. 1.596 a 1.606 do CC) 8.5.3 Reconhecimento de filhos (arts. 1.607 a 1.617 do CC) 8.5.3.1 Primeiras palavras. Modalidades de reconhecimento de filhos 8.5.3.2 Reconhecimento voluntário ou perfilhação 8.5.3.3 Reconhecimento judicial. Aspectos principais da ação investigatória 8.5.4 Da adoção…

sexualidades possíveis. Ela afirma que os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra a população LGBT Em 2008, o CFP lançou a cartilha “Adoção, um direito de todos e todas”, na qual são apresentados, aos psicólogos e a outros profissionais, argumentos necessários e importantes na luta pelos direitos LGBT a respeito do desenvolvimento da criança e do adolescente em lares de…

estável 8.4.3 A união homoafetiva e o seu enquadramento como união estável 8.5 Relações de parentesco 8.5.1 Conceito, modalidades e disposições gerais (arts. 1.591 a 1.595 do CC) 8.5.2 Filiação (arts. 1.596 a 1.606 do CC) 8.5.3 Reconhecimento de filhos (arts. 1.607 a 1.617 do CC) 8.5.3.1 Primeiras palavras. Modalidades de reconhecimento de filhos 8.5.3.2 Reconhecimento voluntário ou perfilhação 8.5.3.3 Reconhecimento judicial. Aspectos principais da ação investigatória 8.5.4 Da adoção…

familiar. (moniquebrandao@gmail.com) 283 8. [Ponto 5.c – FALTA!] – Filiação. Filiação socioafetiva. (mssdantas@gmail.com) 293 9. [Ponto 5.c – FALTA!] - Investigação de paternidade (Lei n° 8.560/92). (murciamamprim@hotmail.com) 293 10. [Ponto 5.c – ] – Adoção (marcia.granja) 293 11. [Ponto 6.c – FALTA!] Pacto antenupcial. Doações antenupciais. (pablogracie@yahoo.com.br) 298 12. [Ponto 6.b – FALTA!]- Regime de bens entre os cônjuges: conceito, natureza jurídica, características,…

modelos de decisão justa e temporalmente adequada, inclusive com o intuito de legitimar sua atividade de descoberta e construção em “padrões aceitáveis no marco de um Estado de Direito”11. Para tanto o hermeneuta deverá encontrar no sentido comum teórico dos juristas12 e no devido processo legal os critérios de controle e legitimação dessa atividade, afastando o pernicioso voluntarismo, sem inibir sua criatividade, igualmente essencial para esse trabalho de constante legitimação do…

e 1966, dirigido pelo sociólogo húngaro Alexander Szalai e implementado em 12 países, com 30 mil entrevistados no total. A publicação resultante (SZALAI, 1972) é considerada uma referência obrigatória na área, tendo criado padrões metodológicos referenciais. Pesquisas de Usos do Tempo: um instrumento para aferir as desigualdades de gênero 19 A partir daí, surgiu também a Associação Internacional para Pesquisa de Usos do Tempo (International Association for Time Use Research – Iatur),…

da filiação ao perfilhar como o afeto e a sua falta influenciam no desenvolvimento do indivíduo. (EIXO TEMÁTICO). O tema em debate enquadra-se no Eixo Temático Cidadania e Estado do Curso de Direito da Unochapecó. (METODOLOGIA). O aprofundamento teórico do estudo pauta-se na pesquisa bibliográfica, consubstanciada na leitura de obras doutrinárias, artigos jurídicos e outras publicações pertinentes. Para formalizar a pesquisa, emprega-se o método científico dedutivo. (CONCLUSÃO). As…

saber) era buscar conhecer o porque e o para que de tudo o que se pudesse pensar. O conhecimento histórico dos seres humanos sempre teve uma forte influência de crenças e dogmas religiosos. Na Idade Média, a Igreja Católica serviu de marco referencial para praticamente todas as idéias discutidas na época. A população não participava do saber, já que os documentos para consulta estavam presos nos mosteiros das ordens religiosas. Foi no período do Renascimento, aproximadamente entre…

criminalização da experiência do consumo de substâncias que produzem efeitos sobres os corpos e que, até sua prescrição e penalização, não eram considerada como drogas. (VARGAS, 1998:124). Fiore (2005) ressalta o papel da medicina como suporte teórico e científico que sustenta o estatuto das drogas na sociedade. A linguagem médica (além da jurídica) , foi que definiu os discursos sobre a droga, colocando a perspectiva de doente ao indivíduo que com elas se envolve. A medicina se…