Adoção infantil

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO INTERNACIONAL Camila de Carvalho Fermiano Presidente Prudente / SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO INTERNACIONAL Camila de Carvalho Fermiano Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente / SP 2007 ADOÇÃO INTERNACIONAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. _____________________________________________ Profa. Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos Orientadora ____________________________________ Examinador ____________________________________ Examinador Presidente Prudente/SP, ____ de ____________ de 2007. Dedico a presente pesquisa aos meus pais, irmãos e namorado. Ser filho é a condição universal do homem; não existe homem no mundo que não seja filho. Olhar uma pessoa como filho quer dizer olhá-la na sua identidade. Pode ser filho abandonado, não desejado, necessitado, mas filho: trata-se somente de reconhecê-lo. Lia Sanicola AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pela proteção e oportunidades concedidas. Aos meus pais, pessoas especiais, que jamais mediram esforços para me amparar e motivar. Aos meus irmãos, Elisângela e Carlos…

Adoção A adoção já vem sendo inserida na sociedade há muitos anos, ainda no período da Antiguidade, aproximadamente em 1728 a 1686 a.C. no então Código de Hamurabi eram prescritos leis sobre o assunto, seu caráter era de um contrato. Números divulgados este mês pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que, das quase 5,5 mil crianças e adolescentes na fila para a adoção, cerca de 1,2 mil têm problemas de saúde. Para acelerar o processo, uma nova lei,…

A adoção é regulamentada pelos artigos 39 a 52 da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. A referida lei regula sobre a idade do adotante, a condição de filho que será atribuída ao adotado, sua irrevogabilidade, e ressalta também que a adoção só se concretizará se for benéfica para o adotando, dentre outras disposições. A referida Lei Nº 8.069/90 regula, em seu artigo 41, caput, a atribuição da condição de filho…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A IMPORTÂNCIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO PROCESSO DE ADOÇÃO ALUNA: IZABEL BARONE KOHARA ORIENTADOR: PROFA. DRA. ALESSANDRA MEDEIROS SÃO PAULO NOVEMBRO 2014 IZABEL BARONE KOHARA A IMPORTÂNCIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO PROCESSO DE ADOÇÃO – SP Projeto de Trabalho de Conclusão do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Assunção,…

atualmente a adoção é feita por padrões estéticos e não por amor. • Abordar o trabalho infantil urbano, suas consequências e sensibilizar as pessoas sobre esse trabalho ilegal. • Esclarecer às pessoas sobre os efeitos e riscos causados pelo uso indevido de anabolizantes. • Traçar um paralelo entre torcidas organizadas do passado e as da atualidade evidenciando alguns casos de violência entre as torcidas do Rio de Janeiro. ATAV Palestras e Palestrantes Informação com Consciência…

Sumário Introdução Guarda Tutela Adoção Família Trabalho Infantil Conclusão Bibliografia 1– Introdução Segundo o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação da criança ou adolescente em família substituta pode ser feita por três formas: guarda; tutela, ou; adoção. Neste trabalho, iremos estudar mais sobre as três mencionadas formas. Em seguida, falaremos sobre os tipos de famílias. Por fim, estudaremos o trabalho infantil. 2 – Guarda O artigo 22…

tomadas as providencias jurídicas. ADOÇÃO A busca por um lar e por convivência familiar é um problema que faz parte da vida de milhares de crianças e adolescentes em todo Brasil A adoção é um procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo às crianças e adolescentes adotados todos os direitos e deveres de filhos. Porém, essa possibilidade só deve ser cogitada a partir do momento em que…

Faculdade União de Campo Mourão Serviço social – 1º Período Andressa Ferreira Peterlini ABANDONO INFANTIL EM CAMPO MOURÃO Campo Mourão 2014 Andressa Ferreira Peterlini ABANDONO INFANTIL EM CAMPO MOURÃO Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia de Pesquisa Cientifica I do curso de Serviço Social da Faculdade União de Campo Mourão (Unicampo). Orientador: Vivian Taciany Bonassoli Campo Mourão 2014 RESUMO No Brasil são em…

Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho Escritório no Brasil Por mais de uma década, o trabalho infantil é reconhecido como um problema fundamental dos direitos humanos no trabalho, junto com a liberdade sindical, o direito à negociação coletiva, a abolição da escravidão e a não discriminação no emprego e no trabalho. No entanto, apesar do grande movimento de reforma social gerado em torno deste tema, mais de 215 milhões de crianças no mundo continuam envolvidas no…

ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA OPÇÃO PARA AMENIZAR A REALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE ABANDONO? KENIA CRISTINA FERREIRA DE DEUS LUCENA1 RESUMO O presente artigo científico apresenta uma reflexão sobre a realidade de várias crianças abandonadas que vivem nos abrigos goianienses, aguardando a colocação em uma família substituta através da adoção. As pesquisas comprovam que o brasileiro ao querer adotar tem em mente um perfil de criança: branca, de até seis meses e do…