Adoção Infantil

Adoção

A adoção já vem sendo inserida na sociedade há muitos anos, ainda no período da Antiguidade, aproximadamente em 1728 a 1686 a.C. no então Código de Hamurabi eram prescritos leis sobre o assunto, seu caráter era de um contrato. Números divulgados este mês pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que, das quase 5,5 mil crianças e adolescentes na fila para a adoção, cerca de 1,2 mil têm problemas de saúde. Para acelerar o processo, uma nova lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente um parágrafo que determina prioridade na tramitação de adoção de crianças e adolescentes especiais. O coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Antônio Carlos Malheiros, afirma que a nova lei surge para melhorar a lei de adoção de 2009. É uma forma de encurtar o caminho: as entrevistas devem ser mais rápidas e o processo de guarda provisória também será abreviado. A aplicação da lei esbarra, entretanto, na alta demanda de processos que chegam ao poder Judiciário. “As varas de infância precisam ser mais bem estruturadas, com um maior número de profissionais”, afirma o desembargador. Não é possível saber qual foi à primeira adoção ocorrida no mundo por não haver relatos escritos para comprovar. Mas se tem exemplos bíblicos, alguns relatos em Esparta, Atenas que referem à existência da adoção. O surgimento do termo Adoção -Parte superior do formulário Adoção é o termo utilizado para designar um ato jurídico que formará bilateralmente o vínculo entre duas pessoas desconhecidas entre si. A partir do início do Direito Romano, é curioso perceber que não era admitido à adoção ao adotante que possuíam filhos naturais, porque antigamente a adoção tinha apenas o objetivo de manter os cultos domésticos e manter a descendência da família. Então quem já possuía filhos não precisava. Era um pensamento com valores da época. É também possível notar