Adoção Homoafetiva Referencial Teorico

grandes sinais dessa tendência é a atual discussão sobre o cabimento ou não de um código civil nos moldes em que ele foi concebido em 1804 na França, e depois em todos os outros países da família romano-germânica. A História aponta hoje para a adoção de microssistemas, o que significa uma tendência de abolição de códigos civis, na estrutura e sistemática em que eles foram concebidos. Caio Mário da Silva Pereira é enfático e assertivo sobre esse assunto: “As codificações já cumpriram…

abordando o público GLS no Brasil e no mundo e se a propaganda veiculada nas revistas especializadas brasileiras está surtindo efeito entre os consumidores. Estes foram nossos questionamentos iniciais, os quais deram origens aos desdobramentos teóricos e analíticos que compõem esta monografia. Como objetivo principal para a elaboração do trabalho, temos a análise dos anúncios veiculados nas principais revistas do segmento GLS brasileiro (G Magazine, DOM, Júnior e Aimé) com a…

relação à gravidez, ao parto e ao nascimento, procurando a individualização do cuidado, de encontro a essas expectativas, sempre que possível. Todos os procedimentos a serem realizados devem vir acompanhados de uma explicação sobre o motivo da sua adoção e a mulher deve sentir que os mesmos são realmente necessários e que poderão contribuir tanto para o seu bem-estar, como para o seu filho ou sua filha. Acesso e acolhimento A qualidade da assistência obstétrica e neonatal, entre…

produzir ulteriores efeitos nos agressores e nos seus cúmplices. Além de encorajados a continuarem agindo, aquiescendo ou omitindo-se, são aprofundados em um processo de “alheamento” que, segundo Jurandir Freire Costa: 35 Sobretudo para as lésbicas, a adoção de práticas compensatórias deriva em grande parte da pressão e da violência a que estão submetidas no ambiente familiar (ALMEIDA, 2005: 181, 215). São comuns os depoimentos que apresentam pessoas LGBT como “filhos dedicados”, “irmãs…

direito constitucional 218 220 3 Conceito de efetividade 4 Os direitos subjetivos constitucionais e suas garantias jurídicas 221 5 A inconstitucionalidade por omissão 222 6 Consagração da doutrina da efetividade enovosdesenvolvimentos teóricos 224 PARTE II C A P ÍT U L O I O N O V O DIREITO C O N S T IT U C IO N A L BRASILEIRO : M U D A N Ç A S DE PA R A D IG M A S E A C O N S TR U Ç Ã O DO M ODELO C O N TE M PO R ÂN E O ANTECEDENTES TEÓ RICO S E FILO SÓ FIC O S I A…

Anthony Giddens – (18 de janeiro de 1938, Londres) sociólogo britânico, renomado por sua teoria da estruturação. Considerado por muitos como o mais importante filósofo social inglês. É contemporâneo, figura de proa do novo trabalhismo britânico e teórico pioneiro da Terceira via (social democracia). Figura 1.11 14 • capítulo 1 Porém, embora o poder possa ser exercido de forma ilegítima, evidentemente muito melhor quando ele é exercido de forma legítima. Aqui, é importante que…

acontecimentos e suas determinações histórico-sociais e políticas no mundo; IV – a dimensão articuladora da integração das diretrizes curriculares compondo as três etapas e as modalidades da Educação Básica, fundamentadas na indissociabilidade dos conceitos referenciais de cuidar e educar; V – a promoção e a ampliação do debate sobre a política curricular que orienta a organização da Educação Básica como sistema educacional articulado e integrado; VI – a democratização do acesso,…

meio a tantos questionamentos, discussões e ponderações no decorrer das aulas. À UNIVEL, instituição de ensino que acreditou no meu trabalho desde o início. Aos alunos, ex-alunos e futuros alunos, que me levam constantemente ao aprofundamento teórico e à busca incessante na melhoria da prática de ensinar, sendo para uma melhor qualidade das aulas que busco aperfeiçoamento e escolho não parar por aqui. Aos clientes, pela confiança, credibilidade, admiração e por me escolherem…

jurídicas de gays e lésbicas, por exemplo, desafiam os rígidos limites do gênero. Dito de outra forma, o reconhecimento, por exemplo, da união estável de homossexuais11 (ou matrimônio) traz inúmeras consequências jurídicas e práticas (possibilidade de adoção, herança, vínculo previdenciário, etc.). Esse reconhecimento rompe com a noção de gênero no direito, que opera a partir do dualismo masculino e feminino e de identidades fixas, produzindo significativa mudança na noção de…

Anthony Giddens – (18 de janeiro de 1938, Londres) sociólogo britânico, renomado por sua teoria da estrutu- ração. Considerado por muitos como o mais importante filósofo social inglês. É contemporâneo, figura de proa do novo trabalhismo britânico e teórico pioneiro da Terceira via (social democracia). Figura 1.11 Porém, embora o poder possa ser exercido de forma ilegítima, evidentemen- te muito melhor quando ele é exercido de forma le- gítima. Aqui, é importante que elucidemos o que…