Adolescentes Aprendizes

primária, aprendiam ofícios de tipografia, encadernação, alfaiataria, tornearia, carpintaria, sapataria, entre outros. ¨ A formação do trabalhador no Brasil começou a ser feita desde os tempos mais remotos da colonização, tendo como os primeiros aprendizes de ofícios os índios e os escravos, e habituou-se o povo de nossa terra a ver aquela forma de ensino como destinada somente a elementos das mais baixas categorias sociais”. (Fonseca, 1961;p.68). Com o advento do ouro em Minas…

trabalho infantil. No contexto institucional, a Constituição brasileira de 1988 determina que a idade mínima para o trabalho é de 14 anos. Entre os 12 e os 14 anos de idade, todavia, as crianças só podem trabalhar como aprendizes. O Estatuto da Criança e do Adolescente, adotado em 1990, assumiu alguns dos princípios básicos da Convenção 138 da OIT, que estabelece uma idade mínima para o trabalho e determina algumas restrições para o trabalho de crianças com menos de 14 anos de…

sustentável da economia, dos recursos naturais e dos valores perseguidos pela Constituição, previsores de uma sociedade livre, justa e solidária, baseada na valorização do trabalho humano, na igualdade de direitos e na proteção da criança e do adolescente, como atos de responsabilidade social, os quais devem ser pautados nas quatro virtudes cardeais preconizadas por Tomás de Aquino: “prudência, justiça, fortaleza e temperança”. 3 Vivemos em uma sociedade na qual a maioria da…

reaproveitamento, assim como responsabilidades no que diz respeito à vida coletiva e ambiental da sociedade. Tendo como principais objetivos, aprender como trabalhar interdisciplinarmente com os aprendizes, em especial utilizando a reciclagem do lixo e realizar estudos sobre os problemas ambientais, conscientizando os aprendizes sobre os benefícios da reciclagem e a preservação do meio ambiente. Entende-se que educação ambiental pode ser aplicada de diversas formas, mas com uma única…

geralmente é usado o termo “trabalho do adolescente” para designar o trabalho permitido abaixo dos 18 anos. TRABALHO ENTRE 16 E 18 ANOS  Aprendiz é o empregado com um contrato de trabalho especial e com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. Parte do seu tempo de trabalho é dedicada a um curso de aprendizagem profissional e outra é dedicada a aprender e praticar no local de trabalho aquilo que foi ensinado nesse curso.  Os adolescentes, na faixa etária…

exploradas no Brasil. Deste montante, quase 46 % vivem na região nordeste, e são as mais exploradas, chegando a quase 39 horas semanais. O que é visto e compreendido como um absurdo, é quase uma normalidade. Só em Pernambuco, 270 mil crianças e adolescentes são explorados em diversas atividades econômicas, em vez de se dedicarem aos estudos. É fato que o não aparecimento destas crianças na escola prejudica não só o crescimento destas ao patamar de educação, como não os faz melhores…

Do Código Criminal do Império à Roda de Expostos: Punição e Assistencialismo Simbólico. A questão sobre a punição das crianças e adolescentes provém da “preocupação com a delinqüência juvenil” demonstrada “nas Ordenações Filipinas, que vigoraram no Brasil por mais de dois séculos, até a promulgação do Código Criminal do Império, em 1830” conforme Jesus (2006, p. 31). Com a promulgação do Código Criminal em 16 de dezembro de 1830, ainda sobre forte influência das legislações como o…

e, 2) pessoas ativas e passivas. Elaboração de quadro comparativo entre as etapas de desenvolvimento humano conforme os autores estudados. Aula 4 – Leitura do texto, citado a seguir, para reflexão sobre o desenvolvimento na infância, do adolescente, do adulto e do idoso. Debate em fórum sobre Representações de Desenvolvimento. ALMEIDA, A.M.de O. e CUNHA, G.G. Representações Sociais do desenvolvimento Humano. Disponível em: <…

Constituição de 1988 determina que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher (§ 5º) e o art. 227 estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O cumprimento da obrigação de…

14 anos. Pelos resultados do Censo 2010, são 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando, quando deveriam estar somente estudando ou brincando. Criança trabalhando é contra a lei; atrapalha os estudos e, principalmente, a impede de ser criança pois, ao invés de brincar, está exercendo atividades de adultos. Pelas leis brasileiras, os adolescentes de 14 ou 15 anos só podem trabalhar como aprendizes, e os de 16 e 17 anos só podem fazer atividades de trabalho que…