Adolescentes Aprendizes

 Patrick Marcedo  Samara Rodrigues  Maria do Carmo  Letícia Brasil  Estatuto da Criança e do Adolescente “ECA” È o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Características do ECA O Estatuto divide-se em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos…

lhe protege de uma forma especial. A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, denominada de “Estatuto da Criança e do Adolescente”, é uma legislação voltada à proteção especial desses menores. O art. 2º dessa norma considera criança a pessoa que tem de 0 a 12 anos incompletos e adolescentes, de 12 a 18 anos de idade. Os principais fundamentos da proteção do trabalho da criança e do adolescente são: - de ordem cultural; o menor deve poder estudar e receber instruções; - de ordem moral; o…

estão em busca de emprego: dificuldade de conciliar trabalho e escola, baixa remuneração, longa jornada de trabalho, exploração da mão de obra, desajuste entre o estudo e as exigências do mercado, más condições de trabalho. Os salários entre os adolescentes que tem baixa escolaridade são mais baixos, mas, melhoram à medida que aumenta o nível de escolaridade. O mercado se tornou exigente e competitivo na busca dos melhores, a única maneira dos jovens se prepararem para o mercado de…

inclusão”, afirma. Jovens aprendizes A Lei 10.097/2000 regulamentou no Brasil a questão do trabalho de menores, estabelecendo legalmente a função de jovens aprendizes. De acordo com a Lei, fica proibido o trabalho aos menores de 16 anos, exceto para aqueles que têm 14 anos ou mais e atuarem na função de jovens aprendizes. Foi estabelecido ainda que empresas com mais de cem funcionários são obrigadas a ter entre 5 e 15% de seus funcionários nessa condição de aprendizes. Porém, dados de…

TRABALHO INFANTIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Monike Nascimento de Queiroz 10058113001 BELÉM/PA 2013 Monike Nascimento de Queiroz 10058003001 Trabalho infantil e suas consequências na saúde das crianças e adolescentes. BELÉM/PA 2013 SUMÁRIO

Trabalho no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente [pic] D.O.U.: 19.10.2006 A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 38 do Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro de 2002, com alterações do Decreto nº 4.870, de 30 de outubro de 2003, resolve: Disposições Gerais Art. 1º A atuação da Inspeção do Trabalho no Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador rege-se pelos princípios e normas da…

recebeu o título de Pai do handebol. Os profissionais de educação física tornaram-se consequentemente os principais responsáveis pela evolução dos vários tipos de jogos populares. A sua prática é mensurada mediante movimentos e a capacidade dos aprendizes para adquirir experiências sensoriais em relação aos seus movimentos técnico-motrizes, táticos individuais e coletivos. Por exemplo, o deslocar para frente, o para trás, o lateralmente, e o em diagonal passaram a fazer parte dos…

exaustiva ou condições degradantes de trabalho (artigo 149 do Código Penal),[12] com a agravante de se tratar de criança ou adolescente (§ 2º, item I). A agravante foi introduzida pela lei 10.803, de 11 de Dezembro de 2003[13] e aumenta a pena em uma metade; • Maus-tratos (artigo 136 do Código Penal),[14] crime aplicável a menores – Expor a perigo a vida ou a saúde de criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância, sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado. Se a…

infantil: ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Pensar a importância da educação na formação de indivíduos é pensar também em alternativas que valorizem a realidade educacional dos aprendizes, criando ambientes dinâmicos e estimuladores que favoreçam mais, a efetivação do desenvolvimento da criança. ------------------------------------------------- -------------------------------------------------…

no exercito francês na Guerra dos Cem Anos. As famílias de agricultores empregavam seus filhos no pesado trabalho da lavoura. De sol a sol elas participavam da plantação e da colheita. Os pais artesãos colocavam sua prole para trabalhar como aprendizes. Ao dominar o ofício, os pequenos já se viravam para ajudar no sustento da casa. As meninas não tinham sorte muito diferente. Desde muito jovens já ajudavam nos serviços domésticos. Naquela época, ao nascer, a criança também tinha um…