Adolescente Infrator Ressocialização Frente á Redução Da

sente-se culpada e envergonhada e procura o crime esperando ser punida, para satisfazer seu desejo de culpa. O papel da personalidade no comportamento criminoso foi reforçado por pesquisas posteriores, como um estudo publicado há cinco anos sobre adolescentes neozelandeses. Descobriu-se que os jovens com maior índice de delinquência eram os que mais frequentemente tinham reações nervosas e sentimentos de terem sido traídos. Eram também os que mais facilmente recorriam a agressões ou a…

para a inimputabilidade penal, estabelecida em dezoito anos pelo artigo 228 da Constituição Federal e a discussão acerca da diminuição dessa "idade limite", levando-se em consideração, além do aspecto constitucional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), que o regula. Até o advento da vigente Carta Política, a matéria era objeto de atenção exclusiva da legislação ordinária, sendo regulada, especificamente, pelo disposto no artigo 27 do Código Penal. …

ISSN 2175-5760 Nº 26/2010 PENSANDO APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO A ADOLESCENTES Esplanada dos Ministérios | Bloco T | 4º andar | sala 434 e-mail: sal@mj.gov.br | CEP: 70064-900 | Brasília – DF | www.mj.gov.br/sal SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 26/2010 – versão publicação ECA: Apuração do Ato Infracional Atribuído a Adolescentes Convocação 01/2009 Universidade Federal da Bahia UFBA Coordenação Acadêmica Prof. Dra. Maria Auxiliadora Minahim Equipe Karyna Batista Sposato…

humanos. Os primeiros presídios eram mais voltados as prisões de mendigos, prostitutas, vagabundos e jovens delinquentes, estes prestavam trabalho forçado como forma de se redimir perante a sociedade, que isso era necessário para a correção do infrator. Com a consolidação do Estado Moderno, foi fixada a idéia de que o único legitimado para aplicar o jus puniendi é o ente estatal. A prisão se tornou uma forma de castigo onde o condenado pagava pelo mal que causou a sociedade. De…

a tornar a delinqüir. No primeiro item apresentará os aspectos psicológicos que levam o preso a preferir o “sistema paralelo” existente nas penitenciárias, ao invés de decidir-se pelo sistema legal, tornando praticamente impossível a sua ressocialização. O autor utilizado com freqüência nesse item será LIMA, S. A. No primeiro subitem, tratará da relação familiar do indivíduo, enfocando os problemas desde o seu nascimento e a continuidade deles durante o crescimento, sendo utilizados nesta

Porque dizer não à redução da idade penal Novembro de 2007 Porque dizer não à redução da idade penal ÍNDICE Apresentação.........................................................................................................03 presentação......................................................................................................... ................................ MOTIVOS PENAL.........................07 MOTIVOS PARA DIZER NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL................

Seflu - Qual é o papel do psicólogo nas Medidas Socioeducativas? Psicóloga - Acompanhar o adolescente durante o cumprimento da medida, propiciar uma reflexão desse adolescente em relação ao ato infracional, mas não só o ato, não reduzindo ele, só o que ele fez, pensando na dinâmica da família, no contexto, o que que levou ele a isso, o que que pode ser modificado. Como é que foi o contexto do adolescente nesse ato infracional, como é que foi esse envolvimento e até todo o…

Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Unidade Pirituba Luciane Batista de Souza A Redução Da Maioridade Penal São Paulo 2012 Luciane Batista de Souza A Redução Da Maioridade Penal Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de titulo de Graduação do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo –Unidade Pirituba Orientador Dr. Marcos Viieira São…

AS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1 Infância e adolescência;Evolução histórica 3 1.1 A INFANCIA E ADOLESCÊNCIA 4 1.2 idade antiga 4 1.3 O DIREITO BRASILEIRO 5 1.4 O PERIODO PÓS-CONSTITUCIONAL DE 1988 6 2 dA PRATICA DE ATO INFRACIONAL 6 2.1 disposições gerais 6 2.2 DOS DIREITOS 7 CONCLUSÃO OU CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO

1. CRIANÇAS ADOLESCENTES INFRATORES E A ORIGEM DA QUESTÃO SOCIAL No contexto econômico da Idade Média, o tratamento dado aos pobres é o resultado tanto das relações econômicas, como religiosas e políticas. Nesta fase histórica articulavam-se a economia da servidão, a dominação religiosa católica e a ordem política feudal, as ordens religiosas e os príncipes é que se ocupavam da atenção e da organização de atendimento aos pobres, considerado uma espécie de bondade diante de Deus, na crença de