Adolescente Infrator Ressocialização Frente á Redução Da

A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO PENSAMENTO E OBRA DO JURISTA GUILHERME DE SOUZA NUCCI Dorival de Freitas Junior Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor Titular de Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário Salesiano (UNISAL) e Universidade Paulista (UNIP). RESUMO Tal como uma roda gigante, de tempos em tempos a…

expressas em categorias semânticas precisas. Depois de considerar como certas categorias são eleitas como alvo merecedor de campanhas em defesa de direitos humanos, concentramo-nos na análise de programas para a institucionalização de crianças e adolescentes na FEBEM-RS, tentando ver como certos processos desencadeados pela legislação progressista acabam produzindo efeitos inesperados. Finalmente, situamos a “infância” como um discurso entre outros que mobilizam campanhas de direitos…

A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E ILUSÃO DA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA CARUARU 2010 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – FACULDADE ASCES DE DIREITO A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E ILUSÃO DA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade de Direito de Caruaru, como requisito

realidade do sistema prisional é extremamente complexa e tratando-se da questão da educação, depara-se com polêmicas, limites e desafios. No entanto, o estudo aponta resultados significativos. Acumulam-se informações e reflexões sobre as ideias da ressocialização pela educação e pelo trabalho, hoje apontados como perspectivas de reintegração social dos presidiários. Sendo assim, espera-se a concretização de uma educação comprometida com resultados que perdurem e resultem na…

justiça”. François Marie Arouet 6 RESUMO A presente monografia visa conceituar e analisar a possível aplicabilidade da Justiça Terapêutica no Brasil em especial aos casos da Lei n.º 11.340/2006. O instituto em comento tutela em especial os infratores que cometem delitos em decorrência exclusiva do uso de substâncias químicas que venham a degenerar parcialmente ou por completo o seu discernimento no momento do cometimento da infração. Baseado no bem sucedido movimento das…

amargura para eles. Os filhos são beneficiários da bolsa família, mas quem recebe é a avó materna, que resolve procurar ajuda no (creas), a assistente social se comove com a situação que se encontra dona Enestina, segundo a avó de Pedro Henrique um adolescente de apenas 14 anos, ele vem se apresentando comportamento estranho, como ficar trancado no quarto o tempo todo sem falar com ninguém, sem vontade de ir as aulas, notas baixas, brigas nas ruas, e sendo suspenso com frequência da…

Resumo A proposta deste trabalho é compreender a incidência da agressividade em menores infratores após a internação na Febem verificando a relação que os mesmos possuem, conhecendo os direitos do menor usuário infrator da Febem, na qual viabiliza que os internos deveriam ter tratamentos humanos, dando condições para retornarem ao convívio social. Olhar o menor infrator pela lente da mídia, apenas, acaba mostrando para o corpo social o lado negativo onde essas crianças ou jovens vão ser cada

SOCIOEDUCATIVAS A INSERÇÃO DA FAMÍLIA NA SOCIOEDUCAÇÃO DOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL. Liana de Paula Orientação: Profa. Dra. Maria Helena Oliva Augusto São Paulo, 2004. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Sociologia Programa de Pós-Graduação em Sociologia A FAMÍLIA E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A INSERÇÃO DA FAMÍLIA NA SOCIOEDUCAÇÃO DOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL. Liana de Paula …

do indivíduo”; Rechaçava o estudo do direito apenas por juristas. 3. Criminologia 3.1. Conceito: a) Antônio Garcia – Pablos de Molina: “É a ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, que trata de subministrar uma informação válida e contrastada sobre a gênese, dinâmica e variáveis do crime, contemplando este como problema individual e como problema social,…

FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES FACELI CURSO DE DIREITO SCHEILA CÁSSIA GARCIA RODRIGUES O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO ARTIGO 227 DA CRFB/88. LINHARES/ES 2009 SCHEILA CÁSSIA GARCIA RODRIGUES ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO ARTIGO 227 DA CRFB/88. Monografia apresenta às Faculdades Integradas de Ensino…