Adolescente Em Conflito Com Lei

O Adolescente e o Ato infracional Nas últimas décadas, nas grandes cidades do mundo, os dados epidemiológicos mostraram um crescimento da morbidade e da mortalidade por causas externas. No Brasil houve um aumento da mortalidade por causas violentas, que está se tornando um fenômeno bem relevante devido à precariedade da vida de seus habitantes. Tornando-se um grande problema de saúde pública, onde mostra que a epidemia de mortes violentas na população jovem das grandes cidades seja…

NOME DA INSTITUIÇÃO CURSO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS CURITIBA 2015 NOME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de

Atendimento Socioeducativo Formação Continuada de Socioeducadores 3° Modulo Introdução ECA – INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.069, de 13 de Junho de 1990, em substituição ao velho paradigma da situação irregular (Código de Menores - Lei nº 6.697, de 10 Outubro de 1979). - o ECA visa concretizar os avanços contidos na legislação e contribui para efetiva cidadania dos adolescentes em conflito com a lei, o CONANDA tem buscando cumprir seu papel de normatizador e articulador, que desde de 2002…

sobre a situação dos adolescentes atendidos pelo Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), com foco nos adolescentes em cumprimento de Liberdade Assistida. No sentido de demonstrar o alto índice de evasão e defasagem escolar entre estes adolescentes. Para tanto se fez necessário uma contextualização histórica da construção do papel da criança e do adolescente na…

dia-a-dia da sociedade, através de suas particularidades comuns, é a Alienação Parental. A problemática social consiste em um distúrbio mental que está diretamente atrelado à alienação que pais, parentes ou tutores exercem sobre a criança e/ou adolescente em face do genitor do lado oposto da relação de parentesco. A discussão acerca do tema é de grande valia, em decorrência de sua relação direta com a sociedade, máxime, por força do surgimento de demandas judiciais que se encontram no…

A LEI DA PALMADA Foi um acordo entre o Brasil e a ONU em decorrência da convenção internacional dos direitos da criança, e atualmente 32 países proíbem essa prática. Essa lei da o direito as crianças e adolescentes de serem criados e educados sem o uso da violência física ou tratamento cruel e degradante e para isso serão feitas campanhas educativas com intuito de orientar os adultos sobre os males tanto físico como mental que essa prática traz, essas pessoas envolvidas em casos terão…

Introdução : Para o trabalho em questão, realizamos visita a instituição pública do Conselho Tutelar do Município de Jandira que foi criado pela lei 1256/01, de 2 de julho. Sua criação foi prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste estágio foram feitas observações dos determinados aspectos: observação da estrutura física e organizacional da instituição, verificação de Psicólogo, identificar a população atendida em nível sócio- econômica faixa etária e…

sistema, bem como a sua organização. A distinção feita pelo SINASE dos programas de atendimento socioeducativo e dos regimes de atendimento socioeducativo privativos de liberdade, com o intuito de uma mudança no Direito InfantoJuvenil para que os adolescentes cumpram medidas socioeducativas privativas de liberdade em plenas condições, para que ao final do processo socioeducativo, o objetivo central seja alcançado, qual seja, a ressocialização do infrator. Analisaram-se, ainda, os…

aplicadas ao adolescente que pratica ato infracional, respeitando a capacidade de cumpri-la, cuja aplicação é impedir que o menor retorne à reincidência, e desenvolver um atendimento pedagógico-educativo, o auxiliando para que possa formar um projeto de vida para si. Com a análise das transformações na estrutura familiar no decorrer dos anos, em que o menor não tem imposição de limites, educação e apoio, fez com que contribuísse para o aumento da criminalidade entre os adolescentes. As…

O adolescente e o Ato infracional 2011 Introdução O presente trabalho aborda a questão dos adolescentes como causadores e vítimas da violência e/ou ato infracional. A rebeldia e a disposição de mudar o mundo, são sentimentos marcados de uma etapa da vida de um adolescente, em um período no qual coexistem grandes transformações e crises profundas. É um tema bastante complexo, polêmico envolvendo diferentes causadores, com a necessidade de contextualizá-lo politicamente,…