Adolescencia E O Estatuto Da Criança

mestres, que fizeram parte desta caminhada, obrigado pela paciência e por lutarem comigo na busca pela realização de um sonho! 4 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo refletir sobre a visão de criança ao longo da história e sobre os modelos de intervenção acionados quando crianças e adolescentes sofrem violação em seus próprios direitos ou quando elas próprias violam, cometendo um ato infracional. Busco conhecer o caráter pedagógico e/ou punitivo das Medidas…

INTRODUÇÃO No Brasil, o termo menores infratores tem origem jurídica, e acabou ganhando amplo uso nos meios de comunicação. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) brasileiro, os crimes praticados por tais menores são chamados de infrações ou “atos infracionais”[1], e as penalidades de “medidas sócio-educativas”[2]. O ECA estabelece uma diferenciação entre crianças infratoras – definidas como indivíduos até os 12 anos de idade incompletos[3] – e adolescentes infratores,…

O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BETIM. RESUMO: A preocupação central deste trabalho foi conhecer e analisar a função do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim (CMDCA), verificar se é possível o cumprimento do Estatuto da Criança e adolescente ECA (1.990), e compreender a função do Conselho como órgão de monitoramento e identificar os principais problemas enfrentados pelo…

assim, fa z-s e necess ário ana lisar e compreender o Estatuto da Criança e do Adolescente como instrumento de apoio diante das vulnerabilidades existentes no process o de construç ão da cidadan ia e no reconhec imento dos direitos e dev eres, sobretudo da queles que depende m da ação do Estado e suas Leis, Es tudantes e Professores. Nes se sentido, c abe reconhecer o estatuto c omo sí mbolo de defesa dos direitos fu ndamentais da criança não a pen as co mo u ma "Uto pia"…

......5 FIGURA 2- MEDIDA SOCIO- EDUCATIVA................................................................8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ADOLESCENCIA 4 3 ATO INFRACIONAL 5 4 FATORES DE RISCO 6 5 PROCESSO DA HISTÓRIA 7 6 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO A Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem adolescente menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código…

4,5,6,7 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9,10 INTRODUÇÃO Hoje a criança brasileira é, legalmente, concebida como sujeito de direitos, como um indivíduo que exige respeito à sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, merecendo proteção especial da família, da comunidade, da sociedade e do estado. Este artigo tem o objetivo de analisar as causas do abandono de crianças no Brasil, identificando a pobreza como principal causa do abandono e…

Integral; 1.1 A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança; 1.2 A CF e o ECA: medidas de proteção e medidas sócio-educativas; 2. A maioridade penal; 2.1 A imputabilidade penal à luz da CF/88, e do direito comparado; 2.2 A cláusula pétrea da CF/88; 2.3 Breve noção sobre adolescência: condições normais e o transtorno de conduta e de personalidade antisocial; 2.3.1 Normalidade; 2.3.2 Características da adolescência; 2.3.3 Personalidade; 3 Redução da Idade da…

Resumo:A adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua autoafirmação pessoal, o seu desenvolvimento psicológico e social enquanto pessoa até atingir a fase adulta, passando por questionamentos e transtornos inerentes a esse momento próprio da sua vida, dentre os quais, encontram-se os conflitos de personalidade, as mudanças na sua química cerebral, bem como em seu sistema hormonal, além de sua sensação de onipotência.A partir daí, a temática a

familiar e no aumento do número de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal. Nesse contexto, a gravidez na adolescência tem sido tradicionalmente tratada como um problema de saúde pública, apesar de diferentes estudos atribuírem significações positivas para a vivência da maternidade a partir da perspectiva das adolescentes. O presente artigo tem como proposta discutir as diferentes significações dadas à gravidez/maternidade na adolescência, a partir de artigos…

Adolescência no SUS: uma revisão bibliográfica Adolescence in the brazilian public health system: a bibliographic review Andrea G. de M AmaranteI; Cássia B SoaresII IMestranda do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. E-mail: andrea.gasparoto@ig.com.br IIProfª Drª do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Endereço para correspondência do Departamento de…