Adolescencia E Judiciario

que agora vale a verdade. agora vale a vida, e de mãos dadas, marcharemos todos pela vida verdadeira.” (O Estatuto do Homem, Thiago de Melo) EM TODO LUGAR AS CRIANÇAS SÃO TRATADAS DA MESMA FORMA? N ão. A concepção da infância e adolescência varia no tempo e no espaço. Ou seja, há alguns séculos era uma, com o passar do tempo foi mudando até chegar ao que é hoje. Atualmente, existem várias concepções que vivem lado a lado. Além disso, varia de um lugar para outro…

saúde, previdência, e assistência, destacando também a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, que veio substituir o código de Menores, num movimento de busca de garantia de direitos que tem sido cada vez mais freqüente a busca do Judiciário com vistas a garantir direitos sociais. A criação do “Direito do Menor” (Código de Menores, Lei 6.697 de 10 de Outubro de 1979) a partir das experiências dos chamados Tribunais dos Menores, cuja à função era exercer o controle…

MOTIVAÇÕES QUE LEVAM UM JOVEM A COMETER UM ATO INFRACIONÁRIO CONTRA A LEI. Aline Gomes de Oliveira, Geiciane Sousa, Jéssica Alves Xavier e José Antonio dos Santos Filho. TRABALHO DESENVOLVIDO NA DISCIPLINA “PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO: ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE”. PROFESSORA YUSKA NATASHA GARCIA MAIO 2014 RESUMO O crescimento dos índices de violência entre os jovens tem chamado a atenção…

privadas, nas áreas de saúde e previdência, habitação popular, educação do trabalhador, família e comunidade, assistência pública, sistema escolar e penal, empresa, infância e adolescência dentre outros. Contudo, segundo pesquisa realizada por fá-vero a respeito da institucionalização do serviço social no sistema judiciário de São Paulo, os profissionais principiaram sua atuação no denominado Juizado de Menores, especificamente em 1948.Constatou-se, portanto que o serviço social se…

miniatura com sua força de trabalho explorada em trabalhos escravos. Não tinham liberdade de aproveitar a fase da infância, para viverem realmente como crianças, brincando, correndo, estudando, eram exploradas e boa parte quase nem chegava a fase da adolescência devido aos maus tratos, a miséria, ao abandono, exploração sexual e consequentemente a morte. O reconhecimento da criança como um “cidadão de direitos” veio em 1927 com o Código de Menores e com o passar dos tempos com a…

proteção de crianças e adolescentes nas diferentes formas de violência. Sensibilizar e conscientizar a sociedade, o setor público, as organizações da sociedade civil e as empresas para se posicionar e participar das questões da infância e da adolescência do nosso país. INICIATIVAS PRINCIPAIS: - Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Educação - Políticas Públicas - Saúde - Protagonismo Juvenil - Voluntariado - Inclusão Digital - Prevenção à Violência contra…

Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme

A maioridade penal define a idade mínima a partir da qual um indivíduo dentro de uma sociedade pode se responsabilizar por seus atos, ou seja, a idade mínima a partir da qual um indivíduo pode ser processado pelo sistema judiciário para que ele se responsabilize pelos seus atos, tendo o indivíduo já consciência das consequências quando o realizou. Em muitos países, como no Brasil, um indivíduo abaixo a maioridade penal esta sujeito a punições leves, como trabalhos comunitários,…

Com a promulgação da legislação atual a assistência à infância, à adolescência e ao idoso passou a ser enfocada como uma “questão social” e o Estado brasileiro vêm atuando como grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações…

de estudos psicológicos criteriosos fornecem uma avaliação importante que deve ser considerada no momento da decisão judicial. Procurando atender as necessidades psicossociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e historia de vida dos sujeitos do pólo ativos (requerentes) e pólo passivo (requerido). Torna-se então de fundamental importância o trabalho de profissionais…