Adolescencia E Judiciario

aplicação das penas alternativas pelos operadores do Direito, e também da participação da sociedade na reintegração do criminoso, para que o Sistema Penal vigente funcione com efetividade. O estudo tem por base bibliografias sobre a Instituição, a Adolescência e Agressividade, além de reportagens coletadas em jornais e revistas de circulação nacional. O trabalho apresenta: origem, conceito e funcionamento da instituição visando verificar o aumento da agressividade em adolescentes autores…

da criança e adolescente. Desenvolvimento No que se refere à infância e a adolescência, como fases socialmente distintas, a história nos aponta que essa etapa só foi reconhecida no final do século XIX e início do século XX (ARIÉS, 1981). Crianças e Adolescentes não eram reconhecidos como tais, mas sim como adultos em miniaturas, o que faz com que as fases da infância e da adolescência, sejam fenômenos das sociedades modernas. Nessa época a criança pobre…

casos, inferior a 13 anos, observa se em um estudo que 12% das vitimas de atentados ao pudor têm menos de 7 anos, 16% estão no período de latência sexual(idade escolar),50% na pré-puberdade e puberdade e o restante no curso da adolescência .A sua idade vai da adolescência à velhice, no adolescente, a idade tenra das vitimas e a escolha de um ou outro sexo como vitima implicam atitudes sexuais amorfas e indiferenciadas, não representando necessariamente um direção o verdadeiro ataque…

que os próprios adultos. 2 - ADOLESCÊNCIA Alfredo Jerusalinsky, afirma que a adolescência é um estado de espírito, concluindo, em magnifico texto, que: O problema com que se confrontam hoje os adolescentes é de extensão do tempo, por causa da urgência; da fragilidade do simbólico devido à substituição do semelhante; e da falcatrua de poder, como consequência de supressão do saber em nome de uma técnica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a adolescência como constituída…

prestar atenção especializada com abordagem terapêutica específica, na tentativa de fazer com que todos os envolvidos superem os conflitos existentes. No âmbito jurídico há previsão legal responsabilizando o alienador pelos danos causados. O poder judiciário interfere com a determinação de sanções como aplicação de multa, afastamento do alienador do convívio com a criança ou adolescente e até mesmo a perda do pátrio poder. Para a determinação das sanções torna-se relevante a análise e…

profissão de caráter sócio-político e interativo, regulamentada no Brasil desde 1957; Trabalha o planejamento e a execução de políticas publica e programas voltados para a sociedade, que abrangem diversas áreas, tais como saúde, educação, habitação, judiciário, previdência social, assistência social, empresas privadas, inclusão social, entre outras. Sempre visando campanhas e ações que possam estar melhorando as condições de vida e bem-estar de crianças, jovens e adultos e idosos;…

características da personalidade psicopática, bem como analisar se existe uma possível influência genética no caso de indivíduos que apresentam este tipo de comportamento. Destaca-se ainda, compreender as medidas punitivas adotadas pelo sistema judiciário nos casos da psicopatia. egundo Kaplan (2003), a psicopatia é um transtorno de personalidade que apresenta como principal característica uma alteração no caráter que desencadeia comportamentos antissociais. Esse tipo de alteração faz…

registrado, 57 mil (1,7%) morrem na primeira semana de vida, 120 mil (3,5%) morrem no primeiro ano e 140 mil (4,2%) morrem nos primeiros 5 anos. Cinco mil mulheres não sobrevivem ao parto. (Relatório Unicef 2000). Os que sobrevivem não encontram uma adolescência melhor. Atualmente, 1,8 milhão de jovens brasileiros são analfabetos, apenas 18,4% dos adolescentes entre 15 e 19 anos têm mais de 8 anos de estudo e, todos os anos, 30 mil são privados de sua liberdade. Das 700 mil crianças que…

redução da maioridade penal? Se esta fosse reduzida, os problemas da criminalidade seriam reduzidos? A que ponto chegou este país? Temos que nos reunir para abrir uma fenda em meio ao Código de defesa penal, por causa da incompetência de nosso poder Judiciário e Legislativo. Sra. Zimerer, tenho que por convicção que a redução da maioridade penal é uma maneira de maquiar o problema em que se encontra este país. Querido júri, abram os vossos olhos, a nossa sociedade não necessita de…

A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas