A adopção internacional de menores

A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES Filipa Faria de Abreu Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Privatísticas Trabalho realizado sob a orientação da Professora Doutora Helena Mota Julho de 2014 A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES Julho de 2014 A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES À melhor mãe do mundo, a minha. A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES AGRADECIMENTOS Agradeço à Professora Doutora Helena Mota, minha orientadora, pela constante simpatia e encorajamento, ensinamentos, sugestões e toda a disponibilidade que sempre demonstrou ao longo deste trabalho. Aos meus pais, pelo amor, apoio e motivação incondicionais. À Dra. Teresa Caeiro e à Dra. Ana Santos, do Instituto da Segurança Social, I.P. Sem a sua preciosa ajuda e a disponibilidade dos dados sobre a adoção internacional em Portugal, este trabalho estaria certamente mais pobre e diferente do que tinha idealizado. À Dra. Ana Maria Pérez Gonzalez, da Universidad Complutense de Madrid, pela ajuda na pesquisa bibliográfica para este trabalho. À Catarina e à Maria, pela ajuda prestada na revisão do texto e auxílio na criação das tabelas estatísticas, assim como pela amizade e por todo o apoio que me deram ao longo deste ano. Agradeço, ainda, à minha família e aos meus amigos pelo apoio e força ao longo deste período. A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES RESUMO Neste…

filho por adoção é filho porque se ama.” Vieira - Terra dos homens Índice Introdução 3 Definição 4 Considerações 5 Modalidades da Adoção 6 Entidades de apoio ao processo de adoção 15 Papel do assistente social no processo 20 Conclusão 23 Testemunho real 25 Bibliografia 27 Anexos 29 Introdução No âmbito da unidade curricular de “Contextos e práticas de Serviço Social” o grupo realizou um trabalho com a…

parentais em relação a um menor, por via de adoção ou filiação. Só pessoas com mais de 25 anos é que podem coadotar. A lei da coadoção determina que a adoção de uma criança maior de 12 anos exige o seu consentimento, conforme diz no Código Civil para adoção. Adoção homoparental Adoção homoparental é a adoção de crianças por homossexuais e bissexuais. Pode ser na forma de uma adoção conjunta por um casal homossexual, a adoção é feita por uma única pessoa, essa adoção chamasse…

Ano Letivo 2012/13 Adoção de Crianças por Casais Homossexuais Trabalho realizado por: Ana Rita Paciência nº1 Ana Rita Fernandes nº2 André Rodrigues nº4 Iuri Costa nº15 Rodrigo Nunes nº25 10ºF Professor da turma: Profª Beatriz Alcobia Contextualização A adoção de crianças por casais homossexuais é muitas vezes chamada de adoção homoparental. Esta pode ser a adoção conjunta por um casal do mesmo sexo, coadoção por um dos membros do casal do filho biológico/adotivo do cônjuge…

e preconceito de que são alvos. Família: A família entende-se por ser um conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, estes resultam das relações constituídas por casamento ou linhas de descendência consanguínea e em alguns casos pela adoção, onde os adultos assumem cuidar das crianças durante um longo período de tempo, até estas se tornarem autónomas. A instituição familiar tem evoluído ao longo de tempo, onde os laços de parentesco têm mais importância na mobilidade de…

Manual de GUIA PRÁTICO ADOÇÃO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P ISS, I.P. – Departamento/Gabinete Pág. 1/13 Guia Prático – Adoção FICHA TÉCNICA TÍTULO Guia Prático – Adoção (32 – V4.07) PROPRIEDADE Instituto da Segurança Social, I.P. AUTOR Instituto da Segurança Social, I.P. PAGINAÇÃO Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente CONTACTOS Atendimento telefónico da Segurança Social: 808 266 266 (n.º azul) Estrangeiro: (+351) 272 345 313 Site:…

Adoção em Portugal O que significa “Adoção”? A palavra adotar vem do latim adotare, que significa escolher, partilhar, dar o seu nome a, optar, ajuntar, escolher, desejar. Do ponto de vista jurídico, a adoção é um procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo para crianças/adolescentes todos os direitos e deveres de filho. O que é adoção pronta ou direta? É a adoção em que a mãe…

atenção à família homossexual e monoparental, também vamos abordar o tema do casamento homossexual e da adoção. O ideal de família tem vindo a mudar ao longo dos tempos. O perfeito ideal de família foi em tempos um homem, uma mulher unidos pelo matrimónio ou união de fato e os filhos que poderão vir a ter. Nos tempos em que vivemos, esse ideal mudou devido a vários factores. Agora os tipos de família podem ser: família nuclear, família homossexual e família monoparental. A família…

Universidade do Minho Instituto de Educação Portugal Legal Lei do Casamento Homossexual ntrodução: • No âmbito da unidade curricular de Sociologia da Educação II, iremos abordar ao longo desta apresentação os problemas, conceitos, opiniões, debates, enquadramento legal e implicações Educacionais da nova Lei do Casamento Homossexual. finição de Lei ou norma: • Prescrição do poder legislativo cujo cumprimento visa a organização da sociedade . • Qualquer norma de conduta, geralmente…

Adoção de Crianças Disciplina: Português Ano letivo: 2014 Professora: Célia Gonçalves Dia Internacional da adoção: 25 de Maio Trabalho realizado por: Patrícia Teixeira Nº18 10ºTPCQA Índice Introdução 2 O que é a adoção 3 Tipos de adoção 3 Para que serve a adoção 4 Quem pode adotar crianças 4 Quando pode haver adoção 5 Quem pode ser adotado 5 Aonde é que os candidatos à adoção se devem dirigir 5 Conclusão 6 Introdução Neste trabalho vou falar…