Adoção De Crianças Em Portugal

do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais, o que torna a França o 14º país a reconhecer a união gay. Abaixo, o estado da legislação sobre o casamento homossexual no mundo: - Holanda: após ter criado, em 1998, uma união civil aberta aos homossexuais, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos membros de casamentos heterorossexuais, entre eles o da a adoção. -…

Capítulo I – Origem da adoção A adoção é um instituto de direito, entretanto suas origens nos remetem que a adoção era um instituto religioso, uma vez que desde muito tempo acreditava-se que os filhos que eram responsáveis pelos cultos fúnebres. Podemos citar a Bíblia como exemplo em varias passagens que mostravam que as mulheres que não poderiam ter filhos aceitava que o marido se deitasse com outra mulher, normalmente a escrava de sua casa, para…

desde os primórdios da humanidade, resultado da viuvez, e mais recentemente dos divórcios e das mães solteiras, entre tantos outros factores. Estes fatores vão desde a inseminação artificial à adoção, uma vez que implica uma pessoa adulta, homem ou mulher, que tem de ser responsável por uma ou várias crianças. Fundamentação Teórica Nos últimos tempos, no Ocidente, a família tem vindo a modificar as suas dimensões, organizando-se de formas diversas e tendo em conta novos…

do Amaral Santos ADOÇÃO SEM PRECONCEITO São Paulo 2014 Faculdade Alvorada Plus Vanessa Ferreira do Amaral Santos RG 29.880.108-5 ADOÇÃO SEM PRECONCEITO Monografia apresentada à Faculdade Alvorada Plus, como parte dos requisitos para a Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional. São Paulo 2014 Faculdade Alvorado Plus Vanessa Ferreira do Amaral Santos ADOÇÃO SEM…

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIME CURSO: DIREITO, MATUTINO, 1º SEMESTRE, TURMA: B DISCIPLINA: TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. SEMINÁRIO ADOÇÃO ENTRE CASAL HOMOAFETIVOS Conceito Segundo o livro de Marcos Bandeira “Adoção na prática Forense”, pode-se definir a adoção estatutária como o vínculo jurídico que liga, via de regra um menor de 18 anos a uma família substituta. Esse vínculo tem caráter irrevogável e atribui ao adotado os mesmo direito do filho natural, inclusive

ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO NA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA-PI Ana Carolina Machado de Oliveira Lucio 1 Eumael Rodrigues Ferreira Júnior 2 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar a importância da prática do Assistente Social no processo de adoção na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina. Descrevendo as ações feitas por esse profissional e identificando as dificuldades enfrentadas pelo Serviço Social no processo de adoção. De…

bispo uruguaio Jaime Fuentes, além disto de qual maneira isto se relaciona a realidade brasileira. As modificações nos preceitos da estrutura familiar e de como as legislações estão se transformando para consolidar os direitos ao casamento e a adoção de crianças por homossexuais. Desenvolvimento Atualmente questão da modificação da estrutura familiar tem sido um tema recorrente em todas as mídias, devemos entender que esta modificação é proveniente da discussão sobre o casamento…

terem afixados em muros de hospitais, conventos entres outras instituições, um mecanismo feito em madeira ao qual era colocado a criança e uma vez girado, deixaria o abandonado aos cuidados de tal instituição que seria avisada por um toque de campainha ou badalar de um sino e que não queria ser identificada. No Brasil, foi utilizado até 1950, trazido por herança de Portugal. É problema antigo mas que assombra os dias atuais. O projeto de lei nº2747/08 tem por finalidade, criar…

projeto de Lei n. 3.220/2008, que foi proposto pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O projeto presenta a possibilidade da mãe da à luz e deixar a criança para a adoção em total anonimato, e tem sua justificativa na minimização das formas trágicas de abandono o que tem gerado muita discursão a respeito do direito da criança de conhecer sua origem genética. Palavras-chave: Parto anônimo; direito à identidade; Direitos da mãe; Direitos do filho; Introdução O…

trabalho abordará a Adoção Internacional, seu conceito, suas formalidades, seus procedimentos seus aspectos históricos, e suas alterações legislativas que buscam trazer a segurança tão esperada aos processos de Adoção Internacional. Sabemos que a adoção é uma forma de colocação da criança ou do adolescente em família substituta e que permite a criação de um novo laço familiar entre a criança e ou adolescente, e foi com a globalização que se permitiu diversificar o instituto da adoção…