Acção Declarativa

9 3.10 Actas e Informação sobre deliberações adoptadas Medidas Relativas ao Controlo da Sociedade Estrutura de Capital Titulares de Direitos Especiais Restrições à Transmissibilidade das Acções Acordos Parassociais 4. 4.1 4.2 Acção e Política de Dividendos Evolução da Cotação Política de Distribuição de Dividendos 5. 5.1 5.2 5.3 Relações da Empresa com o Mercado Deveres gerais de Informação Gabinete de Apoio ao Investidor Informação da Sociedade no…

religião, o poder político não prossegue fins religiosos e os sacerdotes deixam de ser agentes do seu exercício; - Soberania: ou poder supremo e aparentemente ilimitado, dando ao Estado não só capacidade para vencer as resistências internas à sua acção como para afirmar a sua independência em relação aos outros Estados.21 Com as primeiras constituições escritas o Estado-moderno deixará a sua primeira declinação histórica - o Estado absoluto – e passará a adoptar, ou a tentar adoptar, a…

59 Vide o art.º 5º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. 46 conforme dispõem o art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de Janeiro, e o art.º128.ºdo CIRC. Esta entidade tem, ainda, as seguintes obrigações declarativas:  possuir registo actualizado das pessoas credoras desses rendimentos, ainda que não tenha havido lugar a retenção do imposto, do qual constem, nomeadamente, o nome, o número fiscal e respectivo código, bem como a data e valor de…

Funcionamento da Língua, necessário à formação dos alunos para uma cidadania plena, pressupõe e exige um conhecimento metalinguístico, uma consciência linguística e uma dimensão estética da linguagem e assenta num modelo de comunicação, entendido enquanto acção, com duas competências em interacção: a de comunicação e a estratégica. A competência de comunicação compreende as competências linguística, discursiva/textual, sociolinguística e estratégica. A escola deverá promover, no…

menção à gestão do conhecimento e da inovação. Na quarta parte, conclui-se como o “problema europeu” é mais facilmente percepcionado com o concurso e avaliação de técnicas e procedimentos de gestão e avaliação de resultados, que permitam um plano de acção alinhado para a “organização europeia.” Face a este quadro desalinhado estratégico, à percepção de alguma desorientação e desarticulação estratégica das suas componentes internas, pode-se concluir que o problema europeu é acima de…

dizer da memória. Apesar dos investigadores reconhecerem ser proveitoso distinguir, para fins teóricos e práticos, vários tipos ou sistemas de memória, o tipo de memória aqui analisado foi principalmente o da memória a longo prazo de natureza declarativa ou autobiográfica (e.g., Schacter, 1996). Este artigo tem por objectivo específico sintetizar e comentar alguns estudos empíricos realizados a fim de responder a questões gerais sobre a relação entre as emoções e a memória. Entre…

pode ser definida simplesmente como o processo de se passar informações e entendimentos de uma pessoa para outra. Num conceito mais amplo e moderno, o profissional precisa proporcionar uma comunicação clara e precisa ter decisões rápidas, visão e acção integral, iniciativa própria e informação plena do negócio da empresa. Ruídos na Comunicação O processo de comunicação nunca é perfeito. No decorrer de suas etapas sempre ocorrem perturbações que prejudicam o processo, no qual…

a dos notários (cf. por exemplo o art. 90.º do CSC) e conservadores do registo comercial aquando da alteração dos estatutos da sociedade. Ainda, durante o funcionamento da sociedade, cabe ao Ministério Público requerer, sem dependência de acção declarativa, a liquidação judicial da mesma se o contrato de sociedade não tiver sido celebrado na forma legal ou se o objecto for, ou se tornar, ilícito ou contrário à ordem pública, se a liquidação não tiver sido iniciada pelos sócios ou…

Espaço Espaço físico: » Sta Olávia (infância e educação de Carlos), » Coimbra (seus estudos, e primeiras aventuras amorosas) e » Lisboa, onde irá desenrolar-se toda a acção após a sua formatura e regresso da sua “longa viagem pela Europa”. Sintra e Olivais são espaços muito referidos, mas onde não se passa qualquer acção de relevo no romance. Os espaços interiores são descritos exactamente de acordo com as personagens. Os espaços interiores mais destacados são O Ramalhete, o quarto da Toca

66 2. Apresentação da Entidade de Acolhimento A entidade de acolhimento deste estágio foi a Direcção de Finanças de Leiria (DFL). A DFL insere-se ao nível institucional da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), sendo a sua área de acção administrativa o distrito de Leiria, actuando em conjunto com os vários serviços locais dos concelhos constituintes deste distrito. Ao nível da estrutura orgânica, o funcionamento da DFL está subordinado ao Director de Finanças, Dr.…