Relatorio de estagio - autarquia

departamento de Acção Social da Câmara Municipal de Poiares, pelo seu apoio e estímulo no decorrer deste relatório. Não poderia deixar de agradecer aos restantes elementos do departamento onde o estágio decorreu, pela forma como me receberam, pela boa disposição presente no dia-a-dia, e essencialmente pelo lado humano que sempre me mostraram ter. Ao Dr. Eduardo Marques, supervisor de estágio e professor do Instituto Superior Miguel Torga, a quem agradeço o seu apoio e o seu constante espírito crítico o que levou a que a entrega e o espírito de trabalho se torna-se centrado nos objectivos estipulados e em busca de novos conhecimentos. Durante estes três anos da Licenciatura acontecimentos de carácter pessoal surgiram na minha vida familiar, sendo que este relatório é dedicado às minhas avós, sem que mesmo não se encontrem no meu dia-a-dia constituem um “escudo” e uma motivação pessoal: "Todos sabemos que cada dia que nasce é o primeiro para uns e será o último para outros e que, para a maioria, é só mais um dia." José Saramago ÍNDICE INTRODUÇÃO 5 CAPÍTULO I – ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL 7 1. Realidade Local 7 2.1. Vila Nova de Poiares 7 2.2. Contexto sócio-económico 8 2. Caracterização Institucional 9 3.3. Assembleia Municipal de Vila Nova de Poiares 9 3.4. Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 10 3.5. Competências/atribuições da Câmara Municipal 11 3.6. Competências dos Serviços de…

AUTARQUIAS LOCAIS E O DESPORTO: TEMPO DA MUDANÇA Do texto da Constituição da República, onde se determina, expressamente, que ”todos têm direito à cultura física e ao desporto” e que incube ao Estado, em colaboração com as Escolas e as Associações e Colectividades Desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto”(art.º 79), pode inferir-se que o Estado atribui uma primordial…

A CONSTRUCÇÃO ACÇÃO COLECTIVA EM PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-TERRITORIAL A experiência do P.E.R. em Cascais Teresa Margarida Modesto Ramos Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Planeamento e Avaliação de Processos de Desenvolvimento Orientadora: Prof. Doutora Isabel Guerra Junho de 2008 Resumo Pretende-se dar um contributo para a compreensão dos processos de construção da acção colectiva em projectos de desenvolvimento…

qual uma acção, que se produza mudança numa das suas partes, com muita probabilidade deverá produzir mudanças em todas as outras, o efeito total dessas mudanças apresenta-se-á como um ajustamento de todo o sistema. * Entropia Tendência que os sistemas têm para o desgaste, desintegração, afrouxamento dos padrões e para o aumento da aleatoridade. À medida que a entropia aumente, os sistemas de decompõem em estados mais simples * Homeostasia Equilibrio dinâmico entre as…

Introdução Neste presente trabalho de pesquisa iremos falar de eleições autarquias, aborto e erosão. Eleições é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Autarquias Autarquia (do Grego αuταρχία, composto de αuτός (si mesmo) e αρχω (comandar), ou seja, "comandar a si mesmo" ou "auto comandar-se") é um conceito pertinente a vários campos, mas sempre lidando com a ideia geral de algo que exerce poder sobre si…

Serviço Social II Serviço Social, Habitação e Autarquias: Movimento e Liames da Prática e da Teoria Marília Andrade Palavras-chave: • Variáveis; Politicas Organizacionais; Politicas Institucionais; Sistemas Societários; Dimensão Operativa / Simbólica; Fontes de Legitimação; Política de Habitação; Administração Publica; Racionalidade Administrativa; Referencial…

“O sistema educativo deve ser dotado de estruturas administrativas de âmbito nacional, regional autónomo, regional e local, que assegurem a sua interligação com a comunidade mediante adequados graus de participação dos professores, dos alunos, das famílias, das autarquias, das entidades representativas das actividades sociais, económicas e culturais e ainda de instituições de carácter científico.” (Lei nº 46/86, de 14 de Outubro,…

Intervenção do Educador Social em diversos contextos: Centro dia; lar de idosos; centro de acompanhamento a toxicodependentes e autarquias. Antes de avançarmos para as áreas de intervenção de um Técnico Superior de Educação Social, parece-me pertinente, retomar a definição de Educador Social. “ O educador social é um técnico especializado inserido numa equipa multidisciplinar. Este tem como objectivo identificar e potenciar competências sociais de um determinado grupo ou indivíduo,…

A Acção popular Antes de começar por falar na acção popular propriamente dita, é de todo interesse afirmar que esta a defesa processual é a um bem jurídico consagrado constitucionalmente que é o Ambiente. Consagrado constitucionalmente pelo artigo 66º da constituição da Republica portuguesa podemos considerar o ambiente como um bem jurídico dotado de autonomia (como é também do entendimento da senhora professora) uma vez que o ambiente é um bem que precisa ser conservado e…

Distinguir os Serviços Públicos Administrativos dos Serviços Públicos Industriais e Comerciais. 4. Fazer um enquadramento da Administração autárquica na Administração do Estado. Texto 1 De modo geral, a Administração do Estado ou Administração Pública abrange: A Administração Directa centralizada, da qual fazem parte: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário; A Administração descentralizada, composta por órgãos e unidades componentes, com personalidade…