Acusação Getulio Vargas

mencionavam deveres de funcionário real semelhante ao do Ministério Público nos dias de hoje, como: I – É a língua e os olhos do rei; II – Castiga os rebeldes, reprime os violentos, protege o cidadão pacifico; III – Faz ouvir as palavras da acusação, indicando as disposições legais em cada caso; e, IV – Toma parte nas instruções para descobrir a verdade. Ao visualizar algumas das tarefas inerentes de funcionário real, conclui-se que ainda que não houvesse um Ministério Público…

Liberal, com forças de outros estados. Júlio Prestes foi eleito, mas não foi aceito pelos grupos mais radicais da Aliança. O estopim do que viria a ser a Revolução de 1930 foi o assassinato do político João Pessoa, em uma confeitaria no Recife. A acusação era que Washington Luís havia ordenado o assassinato, motivo decisivo para o golpe realizado em outubro de 1930. Deposto em seus últimos dias de governo pelo golpe, Washington Luís se exilou nos Estados Unidos e Europa, retornando ao…

vigente até então, que afirmava Art. 53 – O Presidente dos Estados Unidos do Brasil será submetido a processo e a julgamento, depois que a Câmara declarar procedente a acusação, perante o Supremo Tribunal Federal, nos crimes comuns, e nos de responsabilidade perante o Senado. Parágrafo único - Decretada a procedência da acusação, ficará o Presidente suspenso de suas funções. Art. 54 - São crimes de responsabilidade os atos do Presidente que atentarem contra: 1º) a existência…

Unidos e, traduzido em 2005 no Brasil, mas a primeira publicação foi em 2006 (1ª edição em 2006). A proposta de Dávila é investigar a relação entre raça e políticas públicas na área educacional no Brasil entre o período da Primeira República e a Era Vargas (1917-1945). Para tal empreendimento, consultou uma ampla (e diversificada) quantidade de fontes: decretos, regulamentos, programas oficiais de ensino, censos demográficos, relatórios, jornais da grande imprensa, da imprensa negra…

tínhamos advogados que não tinham o grau de bacharel, chamados de rábulas. Um país de dimensões continentais, com um vasto interior e abrindo suas primeiras academias jurídicas, não dispunha ainda de profissionais para formarem a tríade da justiça, acusação, defesa e julgador, de forma, que como diz o ditado popular, "em terra de cego quem tem um olho é rei", pessoas um pouco mais esclarecidas que a grande massa analfabeta da população, serviam para postular em nome alheio. Poucos…

estava em crise financeira. A partir desse momento, acabou ocorrendo a chamada Revolução de 1930 no Brasil, que levou Getúlio Vargas ao governo provisório, apoiado pela burguesia industrial. Começou, então, o incentivo à industrialização e a entrada de capital norte-americano. Houve uma tentativa de Revolução, chamada Constitucionalista (1932), em oposição ao governo de Vargas, formada praticamente pela oligarquia cafeeira, frustrada pela política econômica do governo, a qual…

Araguari, escolheram uma moita de capim-gordura, entre duas árvores, aonde cavaram um buraco e esconderam o dinheiro roubado. O processo é bastante tumultuado, depois da denúncia do Ministério Público, ingressa o pai de Benedito, como assistente de acusação. É importante ressaltar que Dona Ana também é acusada, como cúmplice do latrocínio. Tanto os irmãos Naves, quanto sua mãe, ficam presos durante a instrução do processo. As esposas são presas e até mesmo os filhos de Sebastião são…

mantinha contato com José Lins do Rego, Raquel de Queiros e Jorge Amado. Em 1934 publicou o romance "São Bernardo" e em 1936 publicou "Angustia". Nesse mesmo ano, no cargo de Diretor da Imprensa Oficial e da Instrução Pública do Estado, foi preso sob acusação de participar do movimento de esquerda, ou seja, acusado informalmente de ter conspirado no mal sucedido levante comunista de novembro de 1935, é demitido. Após sofrer humilhações e percorrer vários presídios, foi libertado em…

esperança de que o apoio popular o levaria novamente à presidência. Entretanto, isso não aconteceu e, então, assumiu o vice-presidente, João Goulart, o Jango. Jango apareceu na política nacional como Ministro do Trabalho do segundo governo de Getúlio Vargas. João Goulart tinha uma ligação histórica com as classes trabalhistas, por isso era considerado um esquerdista. Para reforçar a ideia popular de que era um simpatizante da esquerda, à época da renúncia de Jânio Quadros, Jango estava…

presidência estiveram em São Luís, realizando comícios e acirrando a disputa eleitoral. Contudo, o momento mais tenso se verificou em agosto de 1950, por ocasião da visita do governador de São Paulo, Adhemar de Barros, em campanha a favor de Getúlio Vargas. Contando com prestígio na cidade, Adhemar seria homenageado pelas Oposições, sedimentando o caminho de suas ambições futuras. No entanto, todas as atividades programadas pelas Oposições para recepcioná-lo foram sistematicamente…