Acusação Getulio Vargas

conquistados pelas mulheres, não sem muito empenho e luta, há 80 anos. A instituição do voto feminino se deu a partir de uma reforma no Código Eleitoral, com a assinatura do decreto-lei 21.076 de 24 de fevereiro de 1932 pelo então Presidente Getúlio Vargas. O Brasil, em comparação a outros países, pode ser considerado pioneiro. Argentina e França só o fizeram na década de 1940, e Portugal, Suíça, na década de 1970. Nova Zelândia, no entanto, saiu na frente ao instituir o voto feminino…

1.1 A sina da família Naves 1.2 Julgamentos 1.3 A verdade vem à tona 1.4 O desfecho 2 Ver também O caso Naves Araguari, interior de Minas Gerais, ano de 1937. Com a instauração do regime ditatorial de Getúlio Vargas, vive-se um grande caos no país, principalmente nas áreas da economia e dos direitos humanos. Na economia, os setores agrícolas eram os que mais sofriam com a constante queda dos preços. Em meio a esse turbilhão econômico e social reinante

Caso dos Irmãos Naves, Naves de Luís Sérgio Person.. O caso também foi mostrado em 2003 no programa ama 'Linha Direta Justiça' da TV Globo. Araguari, interior de Minas Gerais, Gerais, ano de 1937. Com a instauração do regime ditatorial de Getúlio Vargas, vive-se se um grande caos no país, principalmente nas áreas da economia e dos direitos humanos. Na economia, os setores agrícolas eram os que mais sofriam com a constante constant queda dos preços. Em meio a esse turbilhão…

físicos e anistiando os revoltosos que se entregassem. Estes, então, depuseram armas e entregaram as embarcações. Entretanto, dois dias mais tarde, a 28, alguns marinheiros foram expulsos da Marinha, sob a acusação de "incoveniente à disciplina". A 4 de dezembro, quatro marujos foram presos, sob a acusação de conspiração. Em meio a uma forte onda de boatos, isolados e desorganizados, os fuzileiros navais sublevaram-se na ilha das Cobras (dia 9 do mesmo mês), sendo bombardeados durante…

datilografadas e, neste caso, rubricadas pela autoridade. Inquisitivo, significa dizer que no IP não há contraditório e ampla defesa, ou seja, não são aplicados os princípios constitucionais. Posição sustentada pelo STF, pois no IP ainda não existe acusação formal. O IP é mera colheita de provas. 3 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE/OBRIGATORIEDADE O Princípio da Legalidade ou da obrigatoriedade só foi introduzido nas sociedades, no momento em que se passou de um Estado absolutista…

um prejuízo tão grande a todos nós. Algo intrigante ao longo do filme é a presença de uma pessoa ligada ao governo inglês nos momentos em que o governo português precisava tomar alguma decisão relevante. ASSASSINATO- livrou Carlota Joaquina da acusação de homicídio, quando esta matou a esposa de um dos seus amantes. D. João rasgou as provas existentes contra a esposa, numa clara intromissão ao Direito existente no país de então. . ASSINATURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 A primeira…

econômica, o avanço do nazifascismo e a II Guerra Mundial; no plano interno, Getúlio Vargas ascende ao poder e se consolida como ditador, no Estado Novo. Assim, a par das pesquisas estéticas, o universo temático se amplia, incorporando preocupações relativas ao destino dos homens e ao “estar-no-mundo”. Em 1945, ano do fim da guerra, das explosões atômicas, da criação da ONU e, no plano nacional, da derrubada de Getúlio Vargas, abre-se um novo período na história literária do Brasil.…

62 65 CAPÍTULO IV CARLOS LACERDA E O JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA NAS CRISES INSTITUCIONAIS NA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA (1954 - 1964) 4.1. Redemocratização e o governo Dutra 4.2. Lacerda, o jornalista e a volta de Getúlio Vargas 4.3. O segundo governo Vargas e a crise de agosto de 1954 4.4. As eleições de 1955: a defesa de um regime de exceção 4.5. O deputado Carlos Lacerda e o governo Kubitscheck 4.6. O governador Carlos Lacerda e as crises de 1961 a 1964 69 75…

No livro de Fuller, são consultados cinco membros do Legislativo, dando cada qual seu parecer sobre o assunto. Cabia aos alunos adotar uma dessas opiniões, refutando os argumentos das outras quatro. O professor Dimitri Dimoulis, da Fundação Getúlio Vargas, vem de lançar a tradução do livro, acrescentando, por sua conta, a opinião de cinco juristas, tão fictícios como os deputados de Fuller, cada qual dando seu parecer sobre o tema. Ao finalizar o livro, Dimoulis recomenda a seus alunos:…

de Relação das Províncias. A instituição do Tribunal do Júri: Com a promulgação do Código Criminal, manteve-se a pena de morte, foi instituído, para o julgamento dos crimes em geral, o Conselho do Júri. O Conselho do Júri se desdobrava em Júri da Acusação e Júri do Julgamento. Era presidido por um juiz criminal e composto por jurados eleitos pela Câmara Municipal dentre 60 jurados nas capitais e 30 jurados nas cidades e vilas. A instituição do Tribunal do Júri nunca foi estendida para…