Acusação Getulio Vargas

financeiro mundial, paralisações de fábricas, falências bancárias, desemprego em massa, fome e miséria eram constantes. No Brasil, a República do café-com-leite ou República Velha estava em crise Ocorreu a Revolução de 1930 no Brasil, que levou Getúlio Vargas ao governo provisório. Na década de 1930 houve uma significativa irrupção de novos e brilhantes romancistas. Surgiram importantes editoras como a de José Olympio (1902 – 1990), que publicou os romancistas inovadores do Nordeste.…

Congresso e ser objeto de acirrados debates, num contexto de crescente radicalização política, pouco depois de os setores de esquerda terem fundado a Aliança Nacional Libertadora. Nos anos seguintes à sua promulgação foi aperfeiçoada pelo governo Vargas, tornando-se cada vez mais rigorosa e detalhada. Em setembro de 1936, sua aplicação foi reforçada com a criação do Tribunal de Segurança Nacional. Após a queda da ditadura do Estado Novo em 1945, a Lei de Segurança Nacional foi mantida…

pelo qual encarregava o sheriff de reunir 12 homens da vizinhança para dizerem se o detentor de uma terra desapossou, efetivamente, o queixoso, eliminando, assim, um possível duelo judiciário praticado até ali. Nesse conjunto de medidas, a acusação pública passou a ser feita pela comunidade local quando se tratava de crimes graves (homicídio, roubo etc), surgindo o júri que, como era formado por um número grande de pessoas (23 jurados no condado), foi chamado de Grande Júri. (RANGEL, 2013.

das torturas físicas e psicológicas empregadas pelo Delegado Militar Tenente Francisco Vieira dos Santos, Joaquim assina a confissão elaborada pelo delegado e sua equipe. 3. DOS FATOS No ano de 1937, na cidade de Araguari-MG, sob a ditadura de Vargas teve início uma sequência de fatos que iriam culminar numa das maiores injustiças e talvez o maior erro do judiciário brasileiro. Os irmãos Sebastião José Naves e Joaquim Rosa Naves trabalhavam na agricultura e comercializavam cereais,…

Juiz faz o chamamento dos jurados, advertindo-os dos impedimentos e prossegue o sorteio dos mesmos. O Juiz alerta que os jurados a partir deste momento devem permanecer incomunicáveis (só podem comunicar-se com ele e o oficial de justiça), tanto a acusação, como a defesa podem recusar, sem justificar, no máximo, três destes jurados. De acordo com a redação dada pela Lei 11.689/20085, que alterou alguns artigos do Código de Processo Penal brasileiro, a incomunicabilidade dos jurados,…

Augusto Fragoso, Isaías de Noronha e Menna Barreto 24.10.1930 a 03.11.1930 3) REPÚBLICA NOVA ou SEGUNDA REPÚBLICA Getúlio Vargas a) Governo Provisório b) Governo Constitucional c) Estado Novo 3.11.1930 a 20.07.1934 20.07.1934 a 10.11.1937 10.11.1937 a 29.10.1945 José Linhares 29.10.1945 a 31.01.1946 General Gaspar Dutra 31.01.1946 a 31.01.1951 Getúlio Vargas 31.01.1951 a 24.08.1954 Dr. Café Filho 24.08.1954 a 08.11.1955 Carlos Luz 08.11.1955 a…

e reacionária "Sociedade Militar". Chamado a Corte nessa ocasião para se defender, voltara inocentado das acusações e altamente prestigiado, conseguindo mesmo a nomeação de Fernandes Braga para presidente, o qual agora lhe pagava o gesto com nova acusação... Funcionando durante pouco mais de mês, a Assembléia Provincial, foi sempre um caldeirão fervente. E a imprensa exaltada da época contribuía para maior agitação: quando os conservadores criaram um jornal chamado "A Idade de Ouro",…

chamada Guerra Fria. Olga Benário Prestes Olga Benário Prestes (Munique, 12 de fevereiro de 1908 — Bernburg, 23 de abril de 1942) foi uma jovem militante comunista alemã, de origem judaica, deportada para a Alemanha durante o governo de Getúlio Vargas, onde veio a ser executada pelo regime nazistaem campo de extermínio. Veio para o Brasil na década de 1930, por determinação da Internacional Comunista, para apoiar o Partido Comunista do Brasil. Destacada como guarda-costa de…

mesmo objetivo; 1931 e 1935: Após a nomeação do cargo de diretor de instrução público do estado Rio de Janeiro criou uma rede municipal de ensino que iniciara no ensino infantil e terminara na universidade; 1936: Demitiu-se do cargo devido a era Vargas e regressou a Bahia; 1947: Convidado para ser Secretário da Educação do Estado da Bahia; 1950: Criou o Instituto Educacional Carneiro Ribeiro onde abrigava crianças além de propiciar o conhecimento na educação, artes, oficinas, etc.…

jurista brasileiro, acompanhando as mudanças mundiais e analisando-as, prolatou: "Não sigais os que argumentam com o grave das acusações, para se armarem de suspeita e execração contra os acusados. Como se, pelo contrário, quanto mais odiosa a acusação, não houvesse o juiz de se precaver mais contra os acusadores, e menos perder de vista a presunção de inocência, comum a todos os réus, enquanto não liquidada a prova e reconhecido o delito."2 Em 1992 o Brasil aderiu ao Pacto São…