trabalhos

FACULDADE MINAS GERAIS
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO
3º Período Direito Noite

O CASO DOS IRMÃOS NAVES

Aluno 3º periodo

Belo Horizonte
2011

Aluno 3º periodo

O MAIOR ERRO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Trabalho Interdisciplinar apresentado à disciplina de DIREITO CIVIL I referente ao Caso dos Irmãos Naves, para o 3º período de Direito noite sob a orientação do professor do 3º periodo.

Belo Horizonte
2011
1. O MAIOR ERRO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
PALAVRAS CHAVE
Desaparecimento, injustiça, erro judiciário, indenização.
2. RESUMO
No final dos anos 30, em Araguari-MG ocorreu o desaparecimento de Benedito Pereira Caetano, comerciante de cereais que havia recebido uma quantia considerável de dinheiro (mais de noventa mil contos de réis) em face da venda de mais de duas mil sacas de arroz. Benedito era hóspede de Joaquim e de seu irmão Sebastião. Seu desaparecimento é imputado a eles, vindo ambos a serem terrivelmente torturados até que confessassem o assassinato de Benedito. A fim de livrarem suas famílias das torturas físicas e psicológicas empregadas pelo Delegado Militar Tenente Francisco Vieira dos Santos, Joaquim assina a confissão elaborada pelo delegado e sua equipe.
3. DOS FATOS
No ano de 1937, na cidade de Araguari-MG, sob a ditadura de Vargas teve início uma sequência de fatos que iriam culminar numa das maiores injustiças e talvez o maior erro do judiciário brasileiro. Os irmãos Sebastião José Naves e Joaquim Rosa Naves trabalhavam na agricultura e comercializavam cereais, sendo que este era sócio de Benedito Pereira Caetano em um caminhão no qual transportavam grãos. Benedito na esperança de obter um bom lucro investe pesado na compra de arroz e gasta além de suas posses contrai dívidas para manter um estoque de mais de duas mil sacas do cereal no Armazém Lemos.
O país está em crise e os preços caem a cada dia. Não sendo possível suportar, se vê