Acusação Getulio Vargas

.............................................. 9 Exploração da mulher operária e solidariedade de classe na Primeira República no Rio Grande do Sul Ailana Cristina de Amorim............................................................ 23 Getúlio Vargas promotor Álvaro Walmrath Bischoff e Cíntia Souto ...................................... 33 A política imperial brasileira e a imprensa ilustrada no século XIX – Rio de Janeiro e Pelotas Aristeu Lopes ..................................

população que a levasse a tomar posturas radicais e ofensivas contra o governo. Getúlio Vargas soube trabalhar muito bem isto com a criação do salário mínimo, organização de sindicatos e várias concessões à classe trabalhadora. Getúlio Vargas. Esta foi a "pedra" no caminho do integralismo. Plínio Salgado viu com bons olhos o governo de Vargas, representando um Estado forte e conservador. Por ser anticomunista, Getúlio recebeu o apoio da AIB desde o governo provisório até o golpe que…

Conselheiro. Esse cearense, de fala poderosa, aglutinou milhares de pessoas e, com elas, fundou no interior da Bahia o Arraial de Belo Monte, que chegou a ser a segunda maior cidade do estado. O discurso for¬temente anti-republicano - que lhe valeu a falsa acusação de pretender restaurar a monarquia - e a migração maciça de mão-de-obra das fazendas para o arraial atraiu a ira dos poderosos que, com o auxílio do governo, começaram a fustigar a cidade de Canudos, com expedições policiais e…

para julgamento de causas cíveis e criminais, nos moldes da lei. No ano de 1830, Borba (2002) declina que o júri brasileiro recebeu forma similar à inglesa, dividindo o instituto em dois seguimentos, sendo o Júri de Acusação e O Grande Júri. Nessa formatação competia ao Júri de Acusação a formação da culpa, similar ao juízo monocrático dos dias atuais, sendo composto de 23 membros. Recebido o processo, os jurados eram direcionados a uma sala secreta para analisar e resolver acerca da…

afirmava: “Art. 53. O Presidente dos Estados Unidos do Brasil será submetido a processo e a julgamento, depois que a Câmara declarar procedente a acusação, perante o Supremo Tribunal Federal, nos crimes comuns, e nos de responsabilidade perante o Senado. Parágrafo único – decretada a procedência da acusação, ficará o Presidente suspenso de suas funções. Art. 54. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente que atentarem contra: 1º) a…

e Oswald de Andrade foram os principais impulsionadores do movimento modernista brasileiro. De acordo com Paulo Mendes de Almeida, que era um amigo de ambos. 3.2 Missão de Pesquisas Folclóricas Em 1935, durante uma era de instabilidade do governo Vargas, organizou, juntamente com o escritor e arqueólogo Paulo Duarte, um Departamento de Cultura para a unificação da cidade de São Paulo (Departamento de Cultura e Recreação da Prefeitura Municipal de São Paulo), onde Andrade se tornou…

levam Getúlio Vargas candidato a Presidente, tomar o governo brasileiro através de um Golpe Militar em 1930, sendo apoiado pelo exército e pela maioria da população, foi empossado como Presidente da República. Em 1932, eclodiu a Revolta Constitucionalista no Estado de São Paulo contra Getúlio Vargas, mas foi sufocada meses depois. No mesmo ano, Getúlio cria o Código Eleitoral, restabelece a ordem política convoca uma Assembléia Nacional Constituinte. Em 1934, o Presidente Getúlio Vargas proclama

promovendo a organização do projeto de código civil. Havia pareceristas que apontavam para a imperfeição do projeto, mas que entendiam que seria necessário não criar embaraços para a sua aprovação frente à necessidade de uma lei civil. 5 ERA VARGAS – 1930 A 1946 Desde a proclamação até o inicio da década de 20 no século XX, a República era apenas dominada pelos grandes fazendeiros. São Paulo e Minas Gerais dominavam a política do país com a “Política do café com leite”. Com a…

outra pela dramaticidade “teatral” da Guerra Fria, que, além do front europeu, passou a ter um palco secundário na América Latina a partir da Revolução Cubana. Afora isso, temos as singularidades internas, as etapas históricas tão diferentes da Era Vargas, nos anos 1930 – com o sempre lembrado processo de construção institucional e o lançamento das bases da industrialização brasileira –, e do regime militar, que aprofundou algumas das opções do Estado Novo, mas durou quase três…

aprovada pelo Conselho Seccional da OAB/RO, sendo que os valores dela constantes deverão ser atualizados e divulgados anualmente, a partir de 2 janeiro de 2006, de acordo com a variação do índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) da Fundação Getúlio Vargas, acumulado no período, ou outro índice que venha substituí-lo, a critério do Conselho Seccional da OAB/RO. 10 - Os casos omissos desta Tabela serão apreciados pelo CONSELHO SECCIONAL da OAB/RO na conformidade, do inciso XVI, do…