Acusação Getulio Vargas

Concentração: Direito Grupo de Trabalho: Garantismo e Sistema Criminal RESUMO Este artigo pretende analisar a eficácia do Tribunal do Júri, perante a sociedade, em que o corpo de jurados fica vulnerável aos argumentos tanto produzido por defesa e acusação, e não julgando com um critério técnico, onde a responsabilidade seria do Estado em dar uma resposta à altura em que a sociedade espera. Palavras-chave: Tribunal do Júri. Estado. Vulnerável. ABSTRACT This article…

não costumavam aplicar a pena capital. A Igreja defendeu sempre a mitigação da pena, até o advento da Inquisição, com o Concílio de Latrão, em 1215. Passou-se então a empregar a tortura, em larga escala. O processo inquisitório dispensava prévia acusação, pública ou privada, podendo as autoridades eclesiásticas proceder de ofício. ESCOLA PENAL POSITIVA Na segunda metade do século XIX a preocupação com a criminalidade era crescente. Para tanto, os estudiosos se serviram do método…

arredores de sua propriedade rural, e que após percorrer cerca de 02 (dois) quilômetros, este veio a ser surpreendido por uma equipe da Polícia Militar, equipe comandada pelo Sargento Ulisses Garcia o qual era acompanhado pelos Soldados Luiz Potencio, Getúlio Vargas e Hélio Donizete, que patrulhavam aquele perímetro em busca de um foragido do presídio local. Após ser abordado, obedecendo a ordem policial, José saiu de seu veículo, e, ao contrário do que quer fazer crer a renomada…

ferrovia Sobral-Crateus por Antonio Sampaio Pires Ferreira, onde logo se estabeleceria em suas margens a cidade de Pires Ferreira. Estado Novo A situação política no Ceará se modificaria bastante com a Revolução de 30, que levou ao poder Getúlio Vargas. Durante 15 anos, governaram o Estado interventores do Governo Federal. O primeiro interventor no Ceará foi Fernandes Távora, mas ele governou por pouco tempo, pois continuou com as práticas clientelistas e corruptas do República…

Evolução Política do Brasil (1933), de Caio Prado Júnior, e Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Hollanda. Para uma análise mais completa desse período, ver Ortiz (1985:36-44). 4 Estamos nos referindo principalmente ao nacionalismo de Getúlio Vargas (1930-1945) que pôs fim a uma alternância no poder, de quase 40 anos, de representantes da política café-com-leite (quando as elites políticas representavam e se sustentavam no poder pó conta dos produtores de café e leite, de…

crescendo e pela influência da propaganda dos movimentos comunistas, foi iniciado um movimento de contra-propaganda conhecido como perigo vermelho, ou perigo comunista Segundo relatos publicados pelo Departamento de Documentação Histórica da Fundação Getúlio Vargas: (sic)…Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas e deter a "ameaça comunista" que, segundo eles, pairava sobre o…

econômico do segundo governo de Getúlio Vargas, a partir do Estado Novo. Argumenta-se que o projeto enquadrava-se na ideologia nacional-desenvolvimentista que Vargas defendia desde 1928, mas que o detalhamento do conjunto integrado de políticas praticado na década de 1950 foi antecipado durante a Segunda Guerra Mundial e, depois, defendido no período da reação liberal; proposto na campanha presidencial de 1950; e fiscalizado durante o segundo governo. Palavras-chave: Getúlio Vargas;…

licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul (1951-1952). Após atuar como deputado federal pelo mesmo partido (1952-1953), participou como Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do governo de Getúlio Vargas (1953-1954). Tornou-se presidente nacional do PTB entre 1952 e 1964. Após ter sido derrotado na eleição para o Senado em 1954, participou do governo de Juscelino Kubitscheck como vice-presidente, vale ressaltar que na época as…

Constituição de 1988 é hoje chamada de "Constituição Cidadã". Racismo: Lei e Penalidade Em 1951, foi criada a Lei 1.390/51, mais conhecida como Lei Afonso Arinos. Esta foi uma lei proposta por Afonso Arinos de Melo Franco e promulgada por Getúlio Vargas em 3 de julho de 1951, que proíbe a discriminação racial no Brasil. É o primeiro código brasileiro a incluir entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça e cor da pele. Assim, com a…

310-314 No Brasil a arquitetura moderna teve origem na década de 1920 com a união de Lúcio Costa e Gregori Warchavchik; um russo emigrado, influenciado pelo futurismo italiano e responsável pelas primeiras casas cubistas no Brasil. Com Getúlio Vargas no poder (1930) e Lúcio Costa como diretor na Belas Artes, a arquitetura moderna passa a ser acolhida como política nacional. Lúcio Costa: 1936 – MEC RJ - diferente dos esboços iniciais de Le Corbusier -…