Acusação Getulio Vargas

casos, no entanto, as questões éticas esbarram em princípios jurídicos. "Nessa situação, as pessoas devem recorrer às leis que regem a convivência em sociedade antes de tomar a decisão", afirma Maria Cecília Arruda, professora de ética da Fundação Getúlio Vargas. Além de ser individual, qualquer decisão ética tem por trás um conjunto de valores fundamentais. Muitas dessas virtudes nasceram no mundo antigo e continuam válidas até hoje. Eis algumas das principais: 1. Ser honesto em…

Penal, relativamente ao processo comum (livro II, título I, capítulo I) com às seguintes modificações: (Vide Emenda Constitucional nº 1, de 1969) I) o número de testemunhas, tanto para a acusação como para a defesa, será de seis no máximo. II) Serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, dentro do prazo de quinze dias se o réu estiver prêso, e de vinte quando sôlto. III) Havendo acôrdo entre o Ministério Público e o réu, por seu defensor,…

Melo Filho de Arnon Afonso de Farias Mello e Leda Collor, Fernando Collor de Mello é proveniente de uma família com grande tradição política. O avô materno, Lindolfo Collor, exerceu vários mandatos políticos e foi ministro do Trabalho no governo Getúlio Vargas, quando elaborou e consolidou o conjunto das leis trabalhistas brasileiras – considerado, na época, um dos maiores avanços sociais da América Latina. Seu pai, Arnon de Mello, foi senador da República e governador de Alagoas.…

conclusão é que falta preparo aos policiais para a tomada de decisões em manifestações públicas. Em debate promovido no dia 24 de junho, com o tema: “Manifestações de rua e segurança pública: limites e controvérsias”, no salão nobre da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, foram abordados vários pontos sobre o papel das forças de segurança pública, especificamente da polícia militar. Desse debate participaram: Carolina de Mattos Ricardo, do Instituto Sou da Paz; Viviane Cubas,…

que o mesmo não acompanhe o desenvolvimento industrial experimentado por São Paulo. A revolução de 1930 e o Estado Novo Com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, vários interventores foram nomeados, o que não alterou o quadro sócio-econômico fluminense até que, em 1937, foi nomeado Ernani do Amaral Peixoto, genro de Vargas (este casou-se com Alzira Vargas em 1939) e que pôde realizar muito pelo Estado, dando incentivo ao seu desenvolvimento industrial, com a construção, da Companhia…

palavra da grande mídia, arauto já tradicional da antiga elite, vale mais do que as palavras de um acusado, principalmente se for pobre, negro ou qualquer um que se levante contra o antigo poder constituído. Como no enredo de As Bruxas de Salém, só a acusação já é suficiente para condená-lo. Nisso, o Brasil descortina outra dimensão perversa do fenômeno: todos são inocentes contando que consigam pagar um bom advogado ou molhar a mão das pessoas certas, sejam juízes, fiscais, policiais e…

e João de Lima Teixeira Filho. São Paulo: LTr, 2005. Arnaldo Lopes Süssekind, jurista e político brasileiro, nasceu no Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1917. Faleceu no dia 9 de julho de 2012. Süssekind foi integrante da comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1942, juntamente com os juristas José de Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luiz Augusto Rego Monteiro e Dorval Lacerda Marcondes. É, também, representante brasileiro junto à…

advogado e o Ministério Público? O advogado usa a Toga, assim como o Juiz e o Acusador, mas é sempre colocado e visto em posição inferior dentro do processo. No Brasil é utilizada como uma tradição vinda da Itália e regulamentada desde a época de Getúlio Vargas, em alguns países não há esse costume, assim como também em outros países há o costume do uso em todos os atos e não somente atos solenes. A toga é um símbolo de autoridade perante os não operadores jurídicos e também um símbolo…

empresa, Graça Foster, e outros cinco diretores são demitidos. Aldemir Bendine, presidente do Banco do Brasil, assume a presidência da estatal. Em janeiro de 2015, a Justiça Federal do Paraná começa a ouvir os primeiros depoimentos de testemunhas de acusação: Paulo Roberto Costa, os executivos ligados à Toyo Setal, Venina Velosa Fonseca, funcionária da Petrobras que afirmou às autoridades ter avisado a então presidente da estatal Graça Foster sobre as irregularidades na petrolífera,…

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