Actividade Financeira Do Estado

DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO A. É um conjunto de normas e princípios q tem por objecto A.P. e é a partir do Estado Absolutista que o D.A autonomia como disciplina na antiguidade e na idade Media. No entanto, existiam normas administrativos mas sem o corpo da disciplina q existe hoje e iniciou-se como Estado Absolutista e o MAQUIAVEL foi o primeiro a utilizar o termo Estado. O Estado é uma ordem jurídica soberana e q tem por fim o bem comum dum povo situado em um determinado…

que produzir e como produzir; os trabalhadores decidem que quantidade de trabalho e para quem trabalham, tudo isto sujeito a um mecanismo que regula o funcionamento deste sistema: o preço. Existem três tipos de mercados: Direcção Central, em que o Estado decide o que será produzido, como será produzido e para quem será produzido; “Mão Invisível”, que são mercados onde os governos não intervêm na economia; e Economia Mista onde o governo e o sector privado interagem de forma a…

orçamental O controlo orçamentar é exercido em cada uma das instituições da União Europeia e a nível dos Estados-Membros. Um importante trabalho de controlo é realizado pelo Tribunal de Contas e pelo Parlamento. Todos os anos, este último analisa a execução do orçamento a fim de conceder quitação à Comissão Europeia. Cada vez mais as empresas necessitam de conhecer para onde se encaminham as suas actividades. O processo orçamental, obrigando os gestores a analisarem as condições em…

designação idêntica se referem antes à tributação das próprias empresas ou à tributação do rendimento total das pessoas e não apenas a parcela que daquele é destinado ao consumo. O IVA vigora, hoje, em muitos países, sendo obrigatório em todos os Estados membros da Comunidade Económica Europeia. Particularmente em Cabo Verde, é o imposto que mais vem ganhando repercussão nos últimos anos e pode-se dizer que é o mais conhecido desde a sua implementação em Janeiro de 2004. O…

utilizadores e as necessidades de informação .......................................................................................... 4 Objectivo das Demonstrações Financeiras.................................................................................................... 5 Posição financeira, desempenho e alterações na posição financeira ............................................................. 6 PRESSUPOSTOS SUBJACENTES…

RESULTADOS 31 ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS 34 CONTA 36 AS 10 CLASSES DE CONTAS DO POC 42 CONTABILIDADE ANALÍTICA 59 SISTEMAS DE CONTAS 61 PROVISÕES 63 AMORTIZAÇÕES 65 REAVALIAÇÕES 69 LEASING OU LOCAÇÃO FINANCEIRA 72 CIDADÃO DO FUTURO 75 SAS 80 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE 3 ÍNDICE CONTABILIDADE: CONCEITOS E OBJECTIVOS • CONCEITOS • OBJECTIVOS NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE 4…

Direito Económico, podendo considerar-se dois aspectos fundamentais: a regulação pública e a auto-regulação. De certo modo, é comum o entendimento de regulação pública como intervenção indirecta do Estado na vida económica. “Um controlo dirigido e continuado exercido pelos poderes públicos sobre actividades valorizadas numa dada comunidade”. O bom funcionamento do mercado assenta da afirmação plena dos agentes económicos privados, salvaguardados a livre e leal concorrência e os…

aproveitam das falhas regulamentares e jurídicas dos sistemas financeiros ocidentais. Os centros financeiros offshore, outra denominação dos PFJ, tornaram-se desde há alguns anos os segundos detentores de obrigações do Estado americano, e as Ilhas Caimão tornaram-se a quinta praça financeira do mundo pelos activos que aí são geridos. – As somas consideráveis que afluem dia após dia aos PFJ são, em parte, 7 igualmente o espólio amontoado graças à corrupção, tanto a Norte como a…

intervir nos diversos escalões hierárquicos as motivações do lucro e da utilidade social.” (Pierre Lauzel) Cada empresa possui características que lhe são próprias. Porém, é possível classificá-las de acordo com os seguintes critérios:  A sua actividade:  Comerciais: Inseridas no negócio da distribuição. Vendem mercadorias. Exemplo: Lojas, minimercados, hipermercados, livrarias, …  Industriais: Inseridas no negócio da produção de bens. Combinam os factores de produção para…

era, em termos político-económicos se abre e com ela se define um novo posicionamento do estado face à propriedade dos meios de produção. Os princípios da propriedade estatal dos recursos naturais situados no solo e subsolo, nas águas territoriais e na plataforma continental (artigo 8º da Constituição), da planificação estatal da economia (artigo 9º) e ainda da primazia e direcção do sector económico do estado sobre o conjunto da economia nacional (artigo 10º), agregados ao êxodo de…