Acordao De Contratos Empresariais

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO: DIREITO DISCICPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: EVERALDO MEDEIROS DIAS 6 ° PERÍODO: NOTURNO - TURMA: A ACADÊMICOS: HECTOR JOHANES ROCHA STEIN ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR TEMA 1: JUNTA COMERCIAL TEMA 2: CONTRATO DE TRESPASSE 1. JUNTA COMERCIAL

.............................................4 Capítulo 2- Espécies coligação...................................................................................5 Capítulo 3- Exemplos de Contratos Coligados..........................................................6 Capítulo 4- Análise do acórdão em anexo.................................................................8 Conclusão..........................................................................................................

Matéria: Direito Comercial. Tema: Analise dos Acórdãos - 0122200-25.2007.5.01.048-RTOrd-AP; - 01286-2005-073-01-008-RO. Ambos sob a perspectiva da responsabilidade decorrente da falência. Desenvolvimento: Um dos grandes desafios existentes em nossa sociedade é o de atendimento a demanda social pelo emprego de modo a possibilitar uma estrutura econômica adequada que refletira diretamente no atendimento aos asseios de dignidade os quais se refletem no próprio texto constitucional.

- INSS : SOLON RIBEIRO FILHO E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 522 DO CPC. CONTRATO SOCIAL. PEÇA NÃO-OBRIGATÓRIA. RECURSO PROVIDO. 1. O contrato ou estatuto social não constitui peça de colação obrigatória na formação do instrumento, a teor do art. 525, inciso I, do Código de Processo Civil. Precedentes. 2. Recurso especial conhecido e provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior…

ORIGEM: NOTIFICAÇÃO Nº ____ - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE. FISCALIZAÇÃO. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE. REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS. LIVROS EMPRESARIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ILEGALIDADE. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS PROFISSIONAIS. Os livros empresariais estão acobertados pelo sigilo que resguarda as informações, razão porque o Conselho Regional de Contabilidade há de observar a garantia da privacidade e o sigilo profissional ao…

PUGLIESE RIBEIRO REVISOR(A): VALDIR FLORINDO ACÓRDÃO Nº: 20050736340 PROCESSO Nº: 02244-2003-382-02-00-2 ANO: 2004 TURMA: 6ª DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/10/2005 PARTES: RECORRENTE(S): PATHERNON TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA RECORRIDO(S): ALDO CRISTIANO MOR DE ALMEIDA EMENTA: Relação de emprego. Motorista de táxi. Contrato de prestação de serviços e agenciamento de vendas. Desvirtuado o objeto do contrato que prevê somente o agenciamento e…

1. INTRODUÇÃO..........................................................................................5 2. TIPOLOGIAS TEXTUAIS ADMINISTRATIVAS.......................................6 2.1 Acórdão....................................................................................................6 2.2 Ata............................................................................................................8 2.3 Ato...................

trabalhador prestar serviço em seu próprio domicílio (casa, escritório, oficina de arte ou ofício etc.) não impedirá a configuração do liame empregatício. TELETRABALHO O teletrabalho é aquele que se realiza à distância, ou seja, fora do estabelecimento empresarial, sempre que a prestação laboral seja dirigida por meio telemático ou informatizado. Em rigor, o teletrabalho não é necessariamente executado no domicílio do empregado, podendo sê-lo em telecentros (locais situados fora da sede…

EDUARDO MARINÉ DA CUNHA Relator do Acordão: Não informado Data do Julgamento: 02/06/2005 Data da Publicação: 23/06/2005 Inteiro Teor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - RELAÇÃO DE TRABALHO - ART. 114, I, DA CR/88 - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ACOLHIDA - AUTOS REMETIDOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO. Deve ser acolhida a preliminar de incompetência da Justiça Comum para apreciar demanda versando sobre contrato de prestação de serviços…

da página. Além disso, cada um dos conceitos deverá ser ilustrado com a ementa de um acórdão que pode ser extraído do site de qualquer Tribunal do país (por exemplo: Mato Grosso do Sul: http://www.tjms.jus.br; São Paulo: http://www.tj.sp.gov.br; Superior Tribunal de Justiça: http://www.tj.sp.gov.br, etc.) A ementa deverá ser comentada pelo acadêmico. Exemplo: 1 – Contrato de corretagem Conceito: “Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato de…